Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 669 Processo 1001776-48.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - CASSIA DA SILVA AMORIM VIEIRA - Campos & Aguiar Veiculo Ltda. - - ALESSANDRO RODRIGUES - Ao exequente: autos paralisados há mais de 30 dias. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2269 1292 ação é improcedente.Embora a autora sobreviva com a parca renda auferida pelo marido, pescador, em moradia muito simples e escassez de móveis, convivendo com problemas de saúde que dificulta o ingresso no mercado de trabalho, ela não se enquadra no conceito legal de pessoa com deficiência, requisito fu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7238 No caso em pauta fica claro que a criança nasceu com microcefalia e quadro de artrogripose que é uma síndrome passível de acontecer nestes casos de malformação, gerando uma limitação articular acentuadas e exigindo múltiplos cuidados. Havia a identificação de que a genitora tinha criança com microcefalia e gestação de alto risco, sendo indicado cesár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1616 Processo 1016929-10.2015.8.26.0053 - Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano Ambiental - Prefeitura do Município de São Paulo - Agronac Agrícola e Comercial Ltda - - Leonildo Dourado Sales e outro - Nada há para acolher. REJEITO os embargos de declaração. A parte deverá em caso de insatisfação de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG. ERRATA. Pregão 98/18. Objeto: Aquisição de brinquedos de playground. Onde se lê: “ABNT–NBR 300-1:2004”, leia-se: “ABNT-NBR 16071:2012”. Pouso Alegre/MG, 08/11/2018. Daniela Luiza Zanatta, Pregoeira. 1 cm -08 1163165 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018 AVISO DE LICITAÇÃOO Prefeito Municipal de Pratinha-MG,torna público para conhecimento dos interessados que fará

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Pregão Presencial Srp: Nº000113/2018. Processo: N° 000464/2018. Objeto: Aquisição De Materiais De Consumo E Permanentes Para Reabilitação De Usuários Com Agravos Decorrentes De Microcefalia Na Atenção Básica O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI torna pública a celebração do 3° Termo Aditivo ao CONTRATO n° 041/2015, com a empresa INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é o Reajuste aos preços incialmente contatados em 6 de julho de 2015, tendo em vista a execução das Obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São João del Rei/MG. O percentual de reajuste contemplado é de 18%. Valor total: R$ 861.915,6

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI torna pública a celebração do 3° Termo Aditivo ao CONTRATO n° 041/2015, com a empresa INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é o Reajuste aos preços incialmente contatados em 6 de julho de 2015, tendo em vista a execução das Obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São João del Rei/MG. O percentual de reajuste contemplado é de 18%. Valor total: R$ 861.915,6