Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: SP137828 - MARCIA RAMIREZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0041331-85.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 04010

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juíza do Trabalho Substituta 12973 GLAUCIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-1002118-50.2016.5.02.0434 RECLAMANTE MARCIO PESSOTTI ADVOGADO MARCO AURELIO IZZO MARGIOTTI(OAB: 269409/SP) RECLAMADO SILVIO ROBERTO PASSARELLI RECLAMADO EXPRESSO GUARARA LTDA RECLAMADO VIACAO SAO JOSE DE TRANSPORTES LTDA TERCEIRO 2ª Vara da Fazenda Pública de

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001653-70.2009.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2021/9301105821 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA) RECORRIDO: VERA LAURA DE ALENCAR BANDONI OSMAR LUIZ BANDONI (SP128707 - ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS) 0000200-64.2009.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2021/9301106088 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) RECORRIDO: ANA MARIA LOPES DE PICOLI (SP143802 - MARCOS FERNANDO BARBIN STIP

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região depositados; (iv) pagamento da multa prevista na 46ª da CCT 2020/2021 no valor de 10% do piso salarial; (III) Condenar a ré ao pagamento de 10% de honorários sobre o valor apurado em liquidação, ao patrono da parte reclamante; (IV) Fixar honorários advocatícios ao patrono da reclamada, de 10% sobre o proveito econômico obtido, aqui considerado como o valor atualizado la

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 SANTO ANDRE/SP, 14 de fevereiro de 2022. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto 13854 As partes deverão comparecer para interrogatórios, sob pena de confissão. Testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. As partes e seus procuradores deverão acessar o link Processo Nº ATSum-1000183-62.2022.5.02.0434 REC

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 advocatícios sucumbenciais, conforme consignado no v. Acórdão, 19680 PODER JUDICIÁRIO não se vislumbra ofensa ao art. 791-A da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGA-SE seguimento. Fundamentação CONCLUSÃO DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Intimem-se. /lu Assinatura SAO PAULO, 17 de Dezembro de 2020. VALDIR FLORINDO Recorrente(s): 1.TITA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3315 Processo 1005803-62.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - A.L.M.S. - - L.K.M.S. - A intimação do devedor de fls. 68 é válida nos termos do artigo 274, do CPC, uma vez que o executado está ciente acerca de sua obrigação alimentar com os

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0041381-14.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2020/9301200034 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: IAGO ELIEL FEITOSA SOUZA (SP426016 - DEBORA GOMES CARDOSO NEVES) ISRAEL FEITOSA SOUZA (SP426016 - DEBORA GOMES CARDOSO NEVES) NATHALLY FEITOSA SOUZA (SP426016 - DEBORA GOMES CARDOSO NEVES) FRANCISCA ELISANGELA DE ASSIS FEITOSA (SP426016 - DEBORA GOMES CARDOSO NEVES) ISRAEL FEITOSA SOUZA (SP426301 - NATALIA CAMARGO) IAGO ELIEL FEITOSA S

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DEBORA GOMES CARDOSO NEVES(OAB: 426016/SP) SPE SOMA- SOLUÇÃO EM MEIO AMBIENTE LTDA GABRIEL TURIANO MORAES NUNES(OAB: 20897/BA) MUNICIPIO DE SAO PAULO CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA GABRIEL TURIANO MORAES NUNES(OAB: 20897/BA) ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - SPE SOMA- SOLUÇÃO EM MEIO AM

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0015294-84.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVANI SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: SP327569-MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 23/09/2020 16:00:00 PROCESSO: 0015295-69.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIMONE LOPES DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO: SP276246-SIRLEIDES SATIRA ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20