Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 976 Juiz Convocado PROCESSO n.º 0001305-96.2016.5.10.0020 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATORA : DESEMBARGADORA MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO RECORRENTE: DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS RECORRIDO : VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO : MARIO MARCASSA NETO ORIGEM : 20ª VARA DO TRABA

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 4420 ADVOGADO : MARIO MARCASSA NETO Acórdão Processo Nº RO-0001305-96.2016.5.10.0020 Relator MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO RECORRENTE DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS ADVOGADO DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS(OAB: 38305/DF) RECORRIDO VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO MARIO MARCASSA NETO(OAB: 67329/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 985 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura IDENTIFICAÇÃO Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro Relatora PROCESSO n.º 0001305-96.2016.5.10.0020 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATORA : DESEMBARGADORA MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO RECORRENTE: DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS ADVOGADO : DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRI

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 4424 Relator(a) Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro PROCESSO n.º 0001305-96.2016.5.10.0020 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATORA : DESEMBARGADORA MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO EMBARGANTE : DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS EMBARGADO : VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO : MARIO

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Presidente 96 apresentado em 25/05/2018 - fls. ID.96a9729). Regular a representação processual (fls. ID.b7489ad). Dispensado o preparo (fls. ID.cfa8b64). Notificação Processo Nº RO-0001305-96.2016.5.10.0020 Relator MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO RECORRENTE DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS ADVOGADO DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS(OAB: 3

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS(OAB: 38305/DF) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS(OAB: 38305/DF) MATHEUS BERNARDINA SILVA DA SILVEIRA(OAB: 11382/ES) FRANCISCO WAGNER ROCHA GUIMARAES ANTONIO GLAUCO FONSECA MOTA FILHO(OAB: 31154/CE) ANTONIO GLAUCO FONSECA MOTA(OAB: 12867/CE) SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF UNIÃ

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 97 468; Lei nº 8906/1994, artigo 20. - divergência jurisprudencial: . A Egr. Turma negou provimento ao recurso ordinário da reclamante, mantendo inalterada a sentença que indeferiu os pedidos da inicial, Brasília-DF, 14 de Junho de 2018 restando assim ementada a decião recorrida: ""EMPRESA PÚBLICA. ADVOGADO EMPREGADO. JORNADA DE TRABALHO EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. I

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 BRASÍLIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 e-mail: 2433 BRASILIA, 10 de Maio de 2017 svt20.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: (61) 33481561 Atendimento ao público das 9 às 18 horas MARIA SOCORRO DE SOUZA LOBO Juiz do Trabalho Substituto Despacho PROCES SO Nº Nos Provimento termos do Art. 203, §4º, do CPC c/c art. 23 do Geral do Juízo do Processo Nº RTOr

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 Juizados Especiais Criminais de Brasília 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.01.1.057104-4 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAVID AUG

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2017.01.1.044798-3 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: ANGELA CRISTINA VIANA. Adv(s).: DF011693 - Atilio Joao Andretta. R: AN