Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 respeito do alegado na petição retro, comprovando o regular cumprimento do acordo consignado na ata das fls. 31-32, sob pena de execução, inclusive em relação às contribuições previdenciárias incidentes sobre a pactuação, com aplicação da cláusula penal estabelecida entre as partes na forma do entendimento consolidado no item I da OJ EX SE n.º 19 do E. TRT da 9ª

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2237 utilizados pela máquina analisada na perícia; que o autor ficou oportunidade em que ficou sabendo que teria a sua dispor plano de afastado de serviço por problemas de saúde em curtos períodos de saúde por 10 nos e lhe foi indagado se tinha interesse de participar tempo, não se recordando quantas vezes isso ocorreu, e não de cursos de requalificação; que o d

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2247 1600/1700 empregados; que a reclamada mantém em toda a sua razão pela qual acolho a contradita. Protestos pelo autor ante o fábrica programas de segurança e questão de saúde, realizando acolhimento da contradita considerando-se que o direito de ação é anualmente a SIPAT; que além desta também existe a semana de constitucionalmente garantido e que o fato su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3130 solicitada e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Cível, movida por Everton Antonio Paris da Silva em face de Letícia Araujo de Souza sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas por serem as partes beneficiárias da assistência

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1272 256 legítimas as partes e regular a representação, além de ser lícito o objeto em litígio. Digam as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem a produção de outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado ao bojo dos autos, especificando-as. Intime-se. Exp. nec. ADV: RUI BARROS LEAL FARIAS (OAB 16411/CE) - Processo 0785455-47.2000.8.06.000

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2160 684 §3º, do CPC. Sem custas, em face da isenções legais. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado e nada requerido no prazo de 10 dias, arquive-se. Expediente necessário. ADV: MARILIA BRAGA OLINDA DE LUCENA (OAB 17041/CE) - Processo 0913889-63.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - Saúde - REQUERENTE: Davi Xavier da Silva - REQUERIDO: Estado do Ceará - Procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 989 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por João Arthur Reis de Macedo, representado por seu responsável legal, contra o Município de Santo André, de modo a confirmar a tutela de urgência concedida e MANTER a criança na creche municipal “Profª Marina Gonçalves Ulbrich” ou em creche munici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1663 de links: Setor Público/Judiciário/formulários - São Paulo. Consigno que a falta de manifestação ensejará a devolução da carta precatória. NADA MAIS. - ADV: RENATO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 215491/SP) Processo 1027349-39.2016.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2551 lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Itaobim I para o Presídio de Pedra Azul I: Do Presídio de Patos de Minas I para o Presídio de Monte Carmelo I: Adeilson Moreira Dos Santos -80634 Anderson Gomes Da Silva - 945305 Anilton Gonçalves Dos Santos - 945652 Fernando Alves Pires - 78227 João Francisco Mariano Alves Filho - 945621 Junior Gonçalves Dos Santos - 933325 Marcelo Barbosa Martins - 945617 Marcelo Martins Cerqueira - 941375 Math