Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 633 valor a ser recebido. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 17 de agosto de 2021. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém. Número do processo: 0877871-81.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: DANILO MATHEUS FONSECA DE SOUZA Participação: REQUERIDO Nome: FORMOSA DISTRIBUICAO DE

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 1097 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. José Bonifácio, 1177 – São Braz. Telefone: (91) 3229-0869/ 5175 Email: 5jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº 0877871-81.2020.8.14.0301 REQUERENTE: DANILO MATHEUS FONSECA DE SOUZA REQUERIDO: FORMOSA DISTRIBUICAO DE MOTOCICLETAS LTDA DESPACHO Verificando-se que a parte Reclamante não se manifestou sobre a contes

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 1096 surge à necessidade de reparação, pois está presente a responsabilidade de que trata o art. 186, do Código Civil e art. 5o, inciso X, da Constituição Federal, além do previsto no art. 6o, inciso VI do Código de Defesa do Consumidor. Nessa linha, não tendo a parte Reclamada comprovado a legitimidade do crédito, consequentemente, a cobrança resulta indevida e gera danos morais decorrentes da pe

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 272129142, DANIEL SILVA BATISTA, A, 14; 272144683, DANIEL SILVA COSTA, A, 32; 272111177, DANIEL SILVA DA SILVA, A, 45; 272161495, DANIEL SILVA DA SILVA, A, 38; 272140221, DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, A, 21; 272128454, DANIEL SILVA DOS SANTOS, A, 31; 272101397, DANIEL SILVA E SILVA, C, 48; 272101929, DANIEL SILVA FIGUEIREDO, A, 33; 272148265, DANIEL SILVA LIMA, A, 36; 272153588, DANIEL SILVA MARTINS, A, 33; 272103229, DANIEL SILVA MORAES, A, 50; 272196404, DANIEL SI