Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 462 2163048-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fidu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 813 0054346-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Paciente: Claudia Carvalho dos Santos - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) 0054427-64.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1424 12 FAZ SABER, a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa, que em 03/08/2012, deu entrada na 7ª Câmara de Direito Público deste Tribunal de Justiça de São Paulo, o recurso de Apelação 0012495-45.2011.8.26.0114, interposto por VERSAL TURISMO LTDA. ME em face de DIRETORA DO DEPTO. DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1218 Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0038579-66.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. R. B. S. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. do I. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento. V.U. - Advs: Daniela Thomaz Cristante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 682 Nº 0073315-13.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Jose Maria Nogueira de Sa - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - A advogada CLÁUDIA ALICE MOSCARDI impetra este habeas corpus com pedido liminar em favor de JOSÉ MARIA NOGUEIRA DE SÁ, cujo pedido de unificação de penas foi indeferido pelo MM. Juízo da Vara das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 366 Nº 0054268-24.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES Paciente: Ubirajara Vaz - Vistos. A matéria arguida na impetração diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limites da medida liminar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 359 Formulado pedido de liberdade provisória, este foi indeferido. Alega que não há motivos para manter os pacientes encarcerados, tendo em vista a natureza do delito, em tese, praticado. No entanto, a liberdade provisória não prescinde de exame minudente acerca do preenchimento de requisitos objetivos e subjetivos típicos desse insti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 505 paciente a sofrer constrangimento ilegal por parte do douto Juízo de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente porque, promovido ao regime semiaberto de prisão no dia 4 de julho de 2012, até o momento ele não foi removido e nem se determinou que aguardasse a vaga em regime aberto, permanec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 750 Correa da Costa (OAB: 304634/SP) - Elpidio Gonçalves Pereira Neto (OAB: 167519/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0115336-04.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: R. H. A. - Impetrante: L. F. P. - Impetrante: L. M. Os defensores Leonardo Pantaleão e Leonardo Missaci impetram este habeas corpus em favor de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 774 liminar pleiteada. Os fatos trazidos à colação não permitem verificar, de pronto, a presença dos pressupostos para a concessão liminar da medida, que é excepcional, destinada a casos em que a ilegalidade se mostra patente, verificável em simples leitura das razões e documentos apresentados. Solicitem-se informações à aut