Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 1712 Relatora VOTOS ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Acórdão Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes Leiria (Relatora), NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR; por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Ligia

Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 256 Intimação Processo Nº RTOrd-0001375-48.2014.5.12.0014 Relator MARCEL LUCIANO HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS RECLAMANTE FABRICIO ALEXANDRO DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO GRASS GUEDES(OAB: 18550) RECLAMADO DANIEL OLIVEIRA CARVALHO - ME ADVOGADO DANIEL OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 22804) RECLAMADO DANIEL OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO DANIEL OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 22804) Processo: 0001404

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 258 Sistema PJE. BELEM/PA, 01 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO IZANETE GOMES DA SILVA Servidor de Secretaria Fica V.Sª intimada a tomar ciência do Acórdão de ID b3a1014, no Processo Nº AP-0215400-05.2000.5.08.0008 Relator WALTER ROBERTO PARO AGRAVANTE JOAO BOSCO DA COSTA ARAUJO ADVOGADO MARY MACHADO SCALERCIO(OAB: 5163/PA) AGRAVADO LABORATORIO DE PATOLO

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 268 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONCALVES(OAB: 29694/GO) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL OLIVEIRA CARVALHO Fica V.Sª intimada a tomar ciência do Acórdão de ID 5394fae, no PODER JUDICIÁRIO Sistema PJE. JUSTIÇA DO BELEM/PA, 19 de outubro de 2022. IZANETE GOMES DA SILVA Secretário da Sessão Fica V.Sª intimada a tomar

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 826 - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. Processo Nº ATSum-0001283-62.2018.5.12.0036 RECLAMANTE ADELIA CRISTINA UMBELINO KOLBE ADVOGADO RENATA LANZARIN DE ALBUQUERQUE(OAB: 34788/SC) ADVOGADO VIVIANE GARCIA SOUZA(OAB: 27263/SC) RECLAMADO GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO FREDERICO AZAMBUJA LACERDA(OAB: 30869/RS) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 526 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001467-24.2018.5.12.0034 RECLAMANTE ANDRE CHEMELLO DA SILVA ADVOGADO DAIANE JONIKAITES(OAB: 41024/SC) ADVOGADO JHONATTAN MARCELINO DA SILVEIRA(OAB: 45909/SC) RECLAMADO MARIA ADRIANA MOTA DE CAMPOS ADVOGADO LEONARDO MINGOTTI(OAB: 21426/SC) RECLAMADO FRANCISCO NAGEL DE CAMPOS ADVOGADO LEONARDO MINGOTTI(OAB: 21426/SC) RECLAMADO CENTRO DE FORMACAO

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 137 22.012) e do TST (ArgInc-479-60.2011.5.04.0231) Assim, entendo prudente o seguimento do recurso de revista por possível violação do art. 879, § 7º, da CLT. CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA RECEBO o recurso de revista. Lei 13.015/2014 Cumpram-se as disposições do Ato Conjunto nº 10/TST.CSJT, de 28 de junho de 2010 ou, tratando-se de processo que tramita pelo Lei 1

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 661 Rejeito o pedido no aspecto. chamada Reforma Trabalhista, passou-se a prever expressamente Intimem-se. a possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente, segundo a 2. Em atenção ao requerido na petição no id:1afb987, retire-se o redação do art. 11-A da CLT. feito de pauta para tentativa de conciliação, intimando-se as partes Por conseguinte, para

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 2921 RECLAMADO CHRISTTIAN CARVALHO BOEIRA DOS SANTOS DANIEL OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 22804/SC) JOAO ROSA SOBRINHO DANIEL OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 22804/SC) JOAO ROSA RESTAURANTE LTDA DANIEL OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 22804/SC) a) o dia 19/02/2022 como data do término do contrato; b) o dia 13/02/2022 como data do último dia trabalhado (nas "anotações ADVOGADO gerais" da CTPS

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1476 MARIA DE LOURDES LEIRIA Relatora EMENTA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NECESSIDADE DE PRÉVIA CITAÇÃO DOS SÓCIOS. CLT, ART. 855-A C/C CPC, ART. 135 Acórdão Processo Nº AIAP-0000125-12.2017.5.12.0034 Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA AGRAVANTE DANIEL OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO DANIEL OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 22804/SC) AGRAVADO MARIA TRINDADE DOS REIS