Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 CONSIGNATÁRIO TERCEIRO INTERESSADO ANTONIO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 615 proporcional, afastada a incidência sobre as verbas de natureza indenizatória (férias indenizadas e terço constitucional), conforme estabelece a Lei nº 8.212/91, art. 28, § 9º, e obedecidas as Intimado(s)/Citado(s): diretrizes da Lei 10.035/00. - D.F.B.D.S. - LUCINEIDE S

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 616 particular. O valor consignado e mais o saldo de FGTS existente na conta PODER JUDICIÁRIO vinculada de ANTONIO DOS SANTOS deverão ser liberados, após JUSTIÇA DO o trânsito em julgado da presente decisão, a DANIEL FERNANDES BATISTA DOS SANTOS, filho menor, e LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS, incapaz. INTIMAÇÃO Os valores relativos ao menor DANIEL FERNANDES BATISTA Fic

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 505 condenação, R$ 1.632,77 (mil, seiscentos e trinta e dois reais e Processo Nº ConPag-0000413-34.2020.5.13.0031 CONSIGNANTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES(OAB: 6595/RN) CONSIGNATÁRIO D.F.B.D.S. ADVOGADO IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO(OAB: 23054/PB) CONSIGNATÁRIO LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO CAROLINE MARQUES

Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RENATA MARIA MIRANDA SANTOS Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0041000-23.2013.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-00410/2013-006-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado HEWERTON COSTA CRUZ MAURICIO LUCENA BRITO(OAB: 11052/PB) CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado do Reclamado CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA(OAB: 11239/PB) Intimado(s)/Citado(s): - C

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 O valor consignado e mais o saldo de FGTS existente na conta 506 PODER JUDICIÁRIO vinculada de ANTONIO DOS SANTOS deverão ser liberados, após JUSTIÇA DO o trânsito em julgado da presente decisão, a DANIEL FERNANDES BATISTA DOS SANTOS, filho menor, e LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS, incapaz. Os valores relativos ao menor DANIEL NOTIFICAÇÃO FERNANDES BATISTA DOS SANTO

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Notificação GUILHERME CARVALHEIRA LEAL Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000761-18.2018.5.20.0002 AUTOR CLODOALDO SILVEIRA CRUZ ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB: 2692/SE) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LIMA NETO(OAB: 4951/SE) RÉU FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE ADVOGADO rossini de melo albuquerque(OAB: 491 -B/SE) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO ESTADUAL D

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 7680 DIANTE DO EXPOSTO, pronuncio a prescrição bienal em relação à Declaro encerrada a instrução processual. reclamante VANDA FERNANDES,extinguindo-se o feito, em As partes poderão apresentar razões finais no prazo de 5 (cinco) relação a ela, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II do dias. CPC/2015. No mais, resolvo julgar IMPROCEDENTES os pedi

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 738 de ambos. Prazo de 15 (quinze) dias. JOAO PESSOA/PB, 14 de março de 2021. INTIMAÇÃO ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00bb8b0 Juiz do Trabalho Substituto proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Libere-se, do depósito judicial, o valor devido ao reclamante, observando-se o lim

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO MELO - ANTONIO BARBOZA ALVES - ANTONIO BISMARQUE SILVA COELHO - ANTONIO CARLOS CARVALHO LESSA - ANTONIO EUSTAQUIO PAES - ANTONIO FERREIRA SANTOS FILHO - ANTONIO INACIO SOBRAL - ANTONIO JOSE DOS SANTOS - ANTONIO LIMA ANDRADE - ANTONIO MARIA MONTENEGRO DE SALES - ARIOSVALDO SILVA FREIRE - ARIOVALDO PEREIRA SANTOS - ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA JUNIOR -

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO GILBERTO VIEIRA LEITE NETO(OAB: 2454/SE) ROMERO LUIZ CAVALCANTI CABRAL FRANCISCO JOSE FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 1532-B/SE) MARCELO BELEM DE FIGUEIREDO GILBERTO VIEIRA LEITE NETO(OAB: 2454/SE) SALVADOR ENEAS DOS SANTOS NETO FRANCISCO JOSE FERR