Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 ADVOGADO 13420 SALVADOR SPINELLI NETO(OAB: 250548/SP) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: KAREN HELEN LOTUMOLO - DANIEL DOS SANTOS JUNIOR RÉU: MUNICIPIO DE SAO CARLOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT Processo: 0011625-43.2015.5.15.0008 Tendo ocorrido a decisão definitiva da Ação 2236949- AUTOR: DANIEL DOS SANTOS JUNIOR e outros 49.2016.8.26.0000, r

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 5265 ao mês e pro rata, a partir do ajuizamento da reclamatória, incidente sobre o capital já corrigido. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da Fundamentação fundamentação. No prazo de 10 dias após o trânsito em julgado a ré registrará a data de saída na CTPS do autor para constar 21.03.2017, e alterará a função para constar "padeiro". Custas

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 545 ADVOGADO: SARAH CORREIA LIMA - OAB: AL - 11.962 JULIANO ACIOLY FREIRE - OAB: AL - 6.564 VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB: AL - 4.789 RECORRIDO: CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Acórdão Processo Nº RO-0001147-80.2015.5.19.0002 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE DANIEL DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4789/AL) ADVO

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 27868 Notificação do direito (CC, art. 397 e Súmula 381 do TST), observando-se a Sumula 118 do TRT15: 118 - "ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEI Nº 8.177/91 - ARTIGO 39, CAPUT - EXPRESSÃO 'EQUIVALENTES À TRD ACUMULADA' - ARTIGO 5º, INCISOS XXII e XXXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. É inconstitucional a expressão 'equivalentes à TRD acumulada', contida na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2350 D’oeste, 08 de janeiro de 2015. - ADV: MARIA LUCIA BERTI COTRIM (OAB 118689/SP), TATIANA CARINA LUDMILLA G. E I. DE O. AGOSTA (OAB 186687/SP) Processo 0003109-64.2014.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - PAULO MARQUES BILAQUE - BV FINANCEIRA S/A, CREDITO, FINANCIAM

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 forma do Provimento, sob pena de serem ouvidas apenas as que 4273 Destinatário: comparecerem à audiência independentemente de intimação. Advogado(a) do(a) reclamante VANESSA CARVALHO RIBEIRO SAO PAULO, 27 de Novembro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-1002082-29.2017.5.02.0060 RECLAMANTE ROBSON DANIEL DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO VANESSA CARVALHO RIBEIRO(OAB: 3

Seção I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Concedida à Medida Liminar (cpc) - Data da Movimentação 07/12/2017 11:45:59 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CÍVEL 5465869.35.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança CÍCERO DANIEL DOS SANTOS JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO NÃO PARTE

Seção I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Segurança Concedida - Data da Movimentação 06/06/2018 12:46:11 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CÍVEL 5465869.35.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança CÍCERO DANIEL DOS SANTOS JUNIOR SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIAS NÃO PARTE INTIMADA ADVG

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 4692 Custas pela reclamada no importe de R$400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) que provisoriamente fixo à condenação. Expeçam-se os alvarás do FGTS e habilitação no seguro Ficam V. Sas. intimadas da sentença 36bf493. desemprego. Despacho Intimem-se as partes. Nada mais. Lins, 29 de junho de 2017. ELISE GASPAROT

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 546 mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho. Conforme observado pela Magistrada que proferiu a sentença na Desembargador Relator maioria dos domingos trabalhados não há o registro do intervalo intra-jornada, nem os cartões de ponto indicam a sua préassinalação, conforme manda o art.74 da CLT. Portanto, não há o que discutir, não havendo o que