1.947 Conclusão de Pesquisa daniel clayton moreti - em: 07/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1908 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto INTIMAÇÃO 8008516-86.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Webfones Comercio De Artigos De Telefonia S.a. Advogado: Daniel Clayton Moreti (OAB:SP233288) Agravante: Webfones Comercio De Artigos De Telefonia S.a. Advogado: Daniel Clay
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1907 ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão. LINK DIRECIONANDO PARA EMISSÃO DO DAJE - https://eselo.tjba.jus.br/# Salvador,17 de outubro de 2022. Terceira Câmara Cível Assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto INTIMAÇÃO 8008516-86.2022.8.05.00
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1905 AGRAVANTE: WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A. e outros (5) Advogado(s): DANIEL CLAYTON MORETI AGRAVADO: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e outros (2) Relator(a): Desa. Telma Laura Silva Britto ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 1 / Página 945 Ato contínuo, intime-se a Agravada para, em quinze dias, querendo, apresentar resposta e juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Sirva o presente ato judicial como instrumento – ofício e ou mandado – para fins de intimação/notificação. Publique-se. Intimem-se. Sal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1906 inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, objetivando o protesto extrajudicial ou inscrição do débito na Dívida Ativa da Fazenda Pública do Estado da Bahia. ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Interlocutória; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Interlocutória; TARIFA DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1026 ____________________Procurador de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto EMENTA 8008516-86.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Webfones Comercio De Artigos De Telefonia S.a. Advogado: Daniel Clayton Moreti (OAB:SP233288) Agravante: Webfones Comercio De Artigos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1904 É o relatório. Decido. Compulsando detidamente os autos, verifica-se que o presente recurso é inadmissível por ausência de preparo, nos termos do art. 99, §7º c/c art. 1.007, ambos do CPC: Art. 99 (...) § 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao rel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1909 Agravante: Webfones Comercio De Artigos De Telefonia S.a. Advogado: Daniel Clayton Moreti (OAB:SP233288) Agravante: Webfones Comercio De Artigos De Telefonia Ltda Advogado: Daniel Clayton Moreti (OAB:SP233288) Agravante: Webfones Comercio De Artigos De Telefonia Ltda Advogado: Daniel Clayton Moreti (OAB:SP233288) Agravante: Webfones Comercio De Artigos De Telefonia
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARLENE GREGORIO DE LAURENTIS Intimado(s)/Citado(s): 15092 ADVOGADO AGRAVADO ROGERIO PEDRAO(OAB: 344852/SP) DE LAURENTIS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - EPP DANIEL CLAYTON MORETI(OAB: 233288/SP) PAULA DALLA TORRE JADON(OAB: 247498/SP) FRANCISCO DE LAURENTIS MARLENE GREGORIO DE LAURENTIS ADVOGADO - SERGIO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO PODER JUDICI�
De outra parte, ainda que os embargos de declaração tenham como propósito o prequestionamento da matéria, faz-se imprescindível, para o acolhimento do recurso, que se constate a existência de qualquer dos vícios previstos no artigo 1.022, do Código de Processo Civil de 2015, sem o que se torna inviável seu acolhimento. Nesse quadro, a título ilustrativo, consulte-se o seguinte precedente: EDcl nos EDcl no REsp 1107543/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Primeira Seção, julg