Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 87 7 - Mandado de Segurança Cível ¿ Comarca de BELÉM (Processo Judicial Eletrônico nº 080880311.2019.8.14.0000) Impetrantes: Adler Rangel de Andrade Pinto, Josy Ribeiro dos Santos (Adv. Eliel Bastos Pinto de Oliveira ¿ OAB/BA 47346) Impetrado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos ¿ CEBRASPE (Adv. Rogério da Silva André ¿ OAB/DF 26433, Alessandra Stra

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 2032 HOSN Participação: ADVOGADO Nome: LIZANDRA DE MATOS PANTOJA OAB: 1331 Participação: REU Nome: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL BARBOSA SANTOS OAB: 13147/DF Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0805891-82.2019.8.14.0051 Ação: Indenizaçã

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1445 Classe: Cumprimento de Sentença Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução Exequente: N.A.B., representado por Raimunda de Jesus Fonseca Executado: IPAMB SENTENÇA Considerando a manifestação da parte Exequente no Id 18978088, julgo extinto processo. Sem honorários. Custas, na forma da lei. Decorrido o prazo para recurso voluntário, arquive-se, em definitivo. P.R.I.C. Belém, 24 de março

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 261 HUMBERTO MACHADO, SUZANA INÁCIO e CÁSSIA MAGALI DLTRO, que concediam a segurança requerida, tornando definitiva a liminar e sustando a determinação de depósito do valor incontroverso, proferida nos autos do processo nº 000175563.2015.5.05.0133 enquanto não for efetivamente fixado o valor da execução. Custas pela impetrante, de R$20,00 (vinte reais) calculadas sobr

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 1970 Participação: AUTORIDADE Nome: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: ADVOGADO Nome: MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS OAB: 12318/PA Participação: INTERESSADO Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROC. 0826123-10.2020.8.14.0301 IMPETRANTE: EDSON LIMA GONCALVES AUTORIDADE: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE B

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 194 Intime-se o agravado para, querendo, ofertar Contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.019, inciso II, do CPC). Após, remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis (art. 1.019, inciso III, do CPC). Em seguida, retornem-se conclusos. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator Número

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 236 Ação Empreendimentos e Serviços Ltda - EPP, D. G. de Barros ME e Universidade Federal do Rio Grande do Norte, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, conforme fundamentação, que PODER JUDICIÁRIO passa a integrar o presente dispositivo. JUSTIÇA DO TRABALHO Deferido à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais a cargo do autor,

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 36 Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradora do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso ¿ OAB/PA 12440) Procurador-Geral de Justiça:¿Gilberto Valente Martins RELATORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN - Suspeições/Impedimentos: Des. Milton Augusto de Brito Nobre, Des. Rômulo José Ferreira Nunes, Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3146 Origem: . Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Agravante : Luciene dos Santos da Silva. Advogado : Kristyan Patrick Cardoso Vieira (OAB: 15336/AL). Agravado : Colapiraca 2 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0806872-98.2022.8.02.0000 Origem: . Relator: Juiz Conv. Paulo Zacaria

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3192 Apelação Criminal 0721450-94.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Ministério Público. Apelado : Felipe José Anacleto. Advogado : Cícero Fernandes Mota Pedroza (OAB: 13693/AL). Advogada : Minghan Chen Lima (OAB: 15889/AL). Dependência 2ª Câmara Cível Apelaçã