CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080- Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 3/ Página 221 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8002650-17.2021.8.05.0038 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camacan Autoridade: Delegacia De Polícia Civil De Pau Brasil Reu: Anderson Miranda Reis Advogado: Gabriel Ribeiro Santos (OAB:BA58798) Reu

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080- Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 3/ Página 222 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8002650-17.2021.8.05.0038 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camacan Autoridade: Delegacia De Polícia Civil De Pau Brasil Reu: Anderson Miranda Reis Advogado: Gabriel Ribeiro Santos (OAB:BA58798) Reu: Luan Camizão Mota Advogado: Daniel Augusto Monteiro De Oli

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 673 8002650-17.2021.8.05.0038 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camacan Reu: Anderson Miranda Reis Advogado: Gabriel Ribeiro Santos (OAB:BA58798) Reu: Luan Camizão Mota Advogado: Daniel Augusto Monteiro De Oliveira (OAB:BA57937) Reu: Rafael Carvalho Do Nascimento Advogado: Daniel Augusto Monteiro De Oliveira (OAB:BA57937) Reu: Erlan De Assis Silva Advog

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 674 Reu: Erlan De Assis Silva Advogado: Daniel Augusto Monteiro De Oliveira (OAB:BA57937) Advogado: Natalia Cerqueira Rochedo Miranda Porto (OAB:BA29177) Advogado: Leandro Cerqueira Rochedo (OAB:BA27472) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Daniela Carvalho Da Silva Advogado: Daniel Augusto Monteiro De Oliveira (OAB:BA57937) Testemunha: Iesa Rosa Dos S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5796 2ª VARA CRIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8005111-91.2022.8.05.0113 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Itabuna Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Genilson Silva De Souza Advogado: Daniel Augusto Monteiro De Oliveira (OAB:BA57937) Terceiro Interessad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104- Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 3/ Página 211 Advogado: Daniel Augusto Monteiro De Oliveira (OAB:BA57937) Advogado: Natalia Cerqueira Rochedo Miranda Porto (OAB:BA29177) Advogado: Leandro Cerqueira Rochedo (OAB:BA27472) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Daniela Carvalho Da Silva Advogado: Daniel Augusto Monteiro De Oliveira (OAB:BA57937) Testemunha: Iesa Rosa Dos Santos Testemunha: Alana Souza

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 3/ Página 341 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Despacho Processo Nº ATOrd-1001010-44.2019.5.02.0316 RECLAMANTE DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO ANA MARIA BARROS DE ARAUJO(OAB: 367122/SP) RECLAMADO OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 24024 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DA SILVA Réu: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1474 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8002650-17.2021.8.05.0038 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Anderson Miranda Reis Advogado: Gabriel Ribeiro Santos (OAB:BA58798-A) Recorrente: Luan

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 329 Parágrafo único. Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) Ademais, atendendo ao que dispõe o dispositivo legal supracitado, vê-se que não houve a a