Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 42 00508 Processo: 0019301-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GASPAR XAVIER LOPES ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0050

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 00145 Processo: 0044253-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 137/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00146 Processo: 0009393-58.2019.815.0011 -

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 34 ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de oitiva da vitima, designada para o dia 13.11.2018,as15:00 horas no forum local. 00470 Processo: 0007921-56.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GENILDO EPAMINONDAS DE SOUSA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-separa audiencia de int

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 00408 Processo: 0008556-81.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00409 Processo: 0009867-39.2013.815.0011 - E

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 00541 Processo: 0022513-62.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JANDIRA DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO: 008871PB ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR , 015663PB MARIA RAPFAELA NEIVA , 016125PB LIVIA MARIA RAMOS PEREIRA DE ARAUJO. REU: ESPOLIO DE JOAQUIM CANDIDO DE MACEDO Despacho: Intime-se para se manifestarem sobre o esboço de partilha, no prazo

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 00399 Processo: 0010191-53.2018.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 023809PB ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00400 Processo: 0011733-19.2012.815.0011 -

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-separa a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29.08.2018, pelas 13h50. VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00874 Processo: 0007838-45.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 26 00438 Processo: 0010950-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANUCIO FERREIRA MACIEL ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento, designada para dia 16.04.19,as 14:00 horas no forum local 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 032/19 (Paragrafo 2o

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 00215 Processo: 0003408-45.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO FARIAS DA SILVA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. INDICIADO: JOSE VICTOR GOMES DA SILVA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00216 Processo: 0008324-25.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMPRESA SEDEXAto Ordinatorio: Iniciado o proc

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55 AGRAVO INTERNO N: 003058359.1998.815.2001.ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MONALIZA COM DE COMÉRCIOADVOGADO: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUZA OAB/PB 10.810.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OA