Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1104 à Seccional da Polícia deste Distrito, entretanto, a autoridade policial se recusou a fazer o registro da ocorrência. É o relatório. Decido. Examinando as circunstâncias relatadas nos autos e o fato do representado já possuir em histórico criminal que engloba crimes de LESÃO CORPORAL, DESOBEDIÊNCIA e VIAS DE FATO, a fim de se evitar mais uma tragédia anunciada contra a mulher, outra alte

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 1105 PROCESSO: 00022676620198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REPRESENTANTE: D. R. A. R. E. F. V. A. REPRESENTADO: T. P. O. REPRESENTADO: A. A. S. REPRESENTADO: V. M. A. S. REPRESENTADO: F. T. REPRESENTADO: B. T. REPRESENTADO: A. A. G. R. REPRESENTADO: M. F. P. O. REPRESENTADO: A. A. A. REPRESENTADO: W. P. Q. PROCESSO: 00022676620198140501 PROCESSO AN

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 1625 policiais efetuar a PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO pelo crime previsto no art. 24-A da Lei nº 11.340/2006, acrescentado pelo Lei nº 13.641/2018. Intime-se e Cite-se o representado a cumprir a medida protetiva e, querendo, contestar a ação no prazo legal de 05 (cinco) dias. Dê-se ciência à vítima e à autoridade policial civil para que aja no caso de descumprimento do presente. Belém - Ilha do Mosq

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 1390 OAB 21359 - JOAO DURVAL DE OLIVEIRA ALMEIDA (ADVOGADO) ACUSADO: F. O. G. VITIMA: A. V. M. VITIMA: O. B. S. VITIMA: L. C. R. S. VITIMA: A. M. S. R. PROCESSO: 00005214220148140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: C. S. C. DENUNCIADO: C. A. S. L. PROCESSO: 00020866520198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Aç�

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1038 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. P. S. U. M. PROCESSO: 00018051220198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. P. C. S. U. M. PROCESSO: 00018467620198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: N. N. I. P. PROCESSO: 000184761201981

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1256 REPRESENTADO: R. B. S. REPRESENTADO: A. R. REPRESENTADO: W. D. S. REPRESENTADO: J. W. S. S. REPRESENTADO: R. V. N. C. REPRESENTADO: L. M. REPRESENTADO: R. C. R. REPRESENTADO: D. C. REPRESENTADO: T. T. A. REPRESENTANTE: P. J. M. M. REPRESENTADO: E. G. C. PROCESSO: 00024451520198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. R. A. R. E. F. V. A.

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 2014 PROCESSO: 00022612520208140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: N. N. I. P. PROCESSO: 00023617720208140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: D. P. C. S. U. M. PROCESSO: 00024015920208140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 908 PROCESSO: 00048476920198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. P. C. S. U. M. PROCESSO: 00054868720198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: N. N. I. P. PROCESSO: 00069869120198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---RE

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 1323 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REPRESENTANTE: D. P. C. S. U. M. REPRESENTADO: J. V. C. REPRESENTADO: R. V. M. REPRESENTADO: B. R. O. F. V. B. REPRESENTADO: V. R. REPRESENTADO: V. L. REPRESENTADO: V. Z. REPRESENTADO: V. A. PROCESSO: 00063060920198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REPRESENTANTE: D. P. C. REPRES

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 2013 restabelecimento da tranquilidade nesta bela e paradisíaca Ilha. Isto posto, para garantia da ordem pública, nos termos do art. 310, II c/c art. 313, I do CPP, converto a prisão em flagrante do autuado FERNANDO KARAN FERREIRA DA SILVA em prisão preventiva. Belém - Ilha do Mosqueiro, 31 de agosto de 2020 JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Juiz da Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro PROCESSO: 00040