12 Conclusão de Pesquisa débora cristina teixeira mattos - em: 02/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2368 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0012073-53.2022.8.26.0577 ? Cumprimento de Sentença ? Servidão - S.R.M. Agropecuaria Ltda - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A - Vistos. Trata-se de petição física recebida por meio de carta encaminhada via correio. As petições referentes a processos que t
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2401 institucional. No caso de mandado cumprido positivo, este deverá também ser encaminhado fisicamente, via malote, à unidade deprecante. Int. São José dos Campos, 10 de outubro de 2019. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1027363-96.2019.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Constri
terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO O Diretor Geral do IEF comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que os processos de autos de infração abaixo foram examinados e decididos conforme o que se segue: Processo Autuado 12000001082/17 Paulo Afonso Queiroz Guimarães 12000002307/15 Fabrício de Melo 12000001921/16 José Carneiro de Souza Número
terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO O Diretor Geral do IEF comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que os processos de autos de infração abaixo foram examinados e decididos conforme o que se segue: Processo Autuado 12000001082/17 Paulo Afonso Queiroz Guimarães 12000002307/15 Fabrício de Melo 12000001921/16 José Carneiro de Souza Número
26 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10620. Objeto: PCFA de 2 horas no município de Cascalho Rico. Prazo 36 meses. Valor R$19.970,28. Ass.: 03/07/2017, com vigência a partir de 03/07/2017. Processo Licitatório homologado em: 03/07/2017. Ratificação de Dispensa GE/IF – 4570016723 - Processo MS/CS 530-A11414. Fundamento: Art. 24, IV da Lei 8.666/93, e art. 29, XV, da Lei nº 13.303/2016, para contratação