Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 27ª SRE - Passos, 13597521 Leila Aparecida de Melo Faria – ATB – 1 Alpinopolis - 1 - 17/06/2022 A 17/06/2022 - , 13597521 Leila Aparecida de Melo Faria – PEB – 2 - Alpinopolis - 1 - 17/06/2022 A 17/06/2022 - , 13597521 Leila Aparecida de Melo Faria – ATB – 1 - Alpinopolis - 2 25/08/2022 A 26/08/2022 - , 13597521 Leila Aparecida de Melo Faria – PEB – 2 - Alpinopolis - 2 - 25/08/2022 A 26/08/2022 32ª SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10828507 Maria Lucia Gomes Soares – PEB – 1 - Sete Lagoas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo 001852913.00-22 Transportadora Sao Miguel Ltda - Me 001011434.02-34 MCA Distribuidora Do Brasil S/A 062609278.06-90 Onel Transportes Ltda - EPP 001010729.06-85 M & M Conveniência E Hoteis Ltda – Me 701695739.00-56 Maria Aparecida Lacerda Lucas - Me 001894210.00-31 Rttcastelani Publicidade E Marketing Ltda - Me 701351609.00-58 Jad Servicos Hidraulicos E Cia Ltda 701315921.00-90 P & S Comercio E Intermediações De Veículos Ltda - Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12475612 Juliane Elisa Mendonca Damaceno – ATB – 1 - Capetinga - 3 - 20/08/2018 A 22/08/2018 - , 12654851 Danielle Couto Silva – ASB – 1 - Pratapolis - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 12918314 Denise Aparecida Ferreira Oliveira – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 12/08/2018 A 16/08/2018 - , 13093570 Andrea Cristina Oliveira – ASB – 1 - Itau de Minas - 2 20/08/2018 A 21/08/2018 - , 13437926 Eliane Alves dos Santos – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 05997499 Leandro Marcus Brandao – ANEDS – 3 - Montes Claros - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 10840445 Marcio Maia Ruas – ASEDS – 3 - Montes Claros 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 11259512 Hilton Jose Ferreira Junior – ASP – 3 - Montes Claros - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 158.I, 11825288 Amadeu Soares Mendes Junior – ASP – 3 - Bocaiuva - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 05997499 Leandro Marcus Brandao – ANEDS – 3 - Montes Claros - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 10840445 Marcio Maia Ruas – ASEDS – 3 - Montes Claros 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 11259512 Hilton Jose Ferreira Junior – ASP – 3 - Montes Claros - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 158.I, 11825288 Amadeu Soares Mendes Junior – ASP – 3 - Bocaiuva - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo Portaria n°1203128/2022. *Processo n° 02536/2022, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, Itapecerica, Deferido com condicionantes, Portaria n°1203129/2022. *Processo n° 10376/2022, Usuário: Gasparino de Almeida Pereira, São Roque de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1203130/2022. *Processo n° 13461/2022, Usuário: Viviane Eduarda Arruda, Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1203131

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 08497042 Renata de Castro Oliveira Trindade – PEB – 3 - Perdizes - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em s