Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1158 Vistos etc. Defiro a justiça gratuita Cuida-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, proposta por MÁRCIA CRISTINA DA SILVA , qualificada, com fundamento no art. 109, da Lei nº 6.015/73. A parte Requerente pede a inclusão do patronímico de seu esposo e supressão da partícula “DA” em seu nome completo, passando a chamar-se MÁRCIA CRISTINA SILVA SARAIVA, tendo em vista que à época

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001757-67.2020.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LESPINASSE ADVOGADO: SP175030-JULLYO CEZZAR DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001758-52.2020.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIO CASSIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP334732-TIAGO JEPY MATOSO PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001759-37.2020.4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 PROCESSO :1001069-59.2014.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUIZ ROBERTO ALVES PEREIRA ADVOGADO : 330144/SP - Lucas dos Santos REQDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001072-14.2014.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JANAINA

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000536-49.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6318003445 AUTOR: ELOISIO JANUARIO LONDE (SP273522 - FERNANDO DINIZ COLARES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0001819-10.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6318003446 AUTOR: DENILSON MACIEL (SP255758 - JOSE FLAVIO GARCIA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1629 2069 fundamento no art. 267, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Condeno a parte autora nas despesas processuais (CPC, arts. 329, 267, “caput”, inc. III e par. 1º, 459, “caput”, 2ª parte, e 20, “caput”, combinados). Desde já, defiro o desentranhament

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

durarem as medidas de controle da pandemia do Coronavírus, não deverá haver manipulação de documentos médicos e prontuários na data da perícia; f) a parte autora fica ciente de que o(a) perito(a) médico(a), seguindo o protocolo sanitário para evitar possibilidade de contágio do COVID 19, usará durante a perícia médica, os equipamentos de proteção individual (máscara facial, luvas descartáveis e outros que entender necessários), sendo que os demais materiais médicos utilizados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001760-22.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6318003466 AUTOR: KELLY CRISTINA SILVA SARAIVA (SP347577 - MURILO AUGUSTO SANTANA LIMA QUEIROZ OLIVEIRA, SP412902 - MARIA JULIA MARQUES BERNARDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria FRAN-JEFSEJF Nº36 (SEI nº 64063

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000570-24.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6318003696SELMA CUSTODIO DE MELO (SP236812 - HELIO DO PRADO BERTONI) 0001760-22.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6318003697KELLY CRISTINA SILVA SARAIVA (SP347577 - MURILO AUGUSTO SANTANA LIMA QUEIROZ OLIVEIRA, SP412902 - MARIA JULIA MARQUES BERNARDES) 0001662-37.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6318003689ANTONIO SERGIO RODRIGUES (SP136867 - NILVA MARIA PIMENTEL) 0