Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB: 14641/PB) SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ LEITE(OAB: 10493/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 736 ADVOGADO LUCAS FERNANDES FRANCA DE TORRES(OAB: 11478/PB) Intimado(s)/Citado(s): - KEILA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Assessor 191 ROSEANE CAVALCANTE DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000132-50.2020.5.13.0008 AUTOR MAX ANDRE DA SILVA MARTINS ADVOGADO JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO(OAB: 19337/PB) RÉU ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MARCELO RICARDO GRUNWALD(OAB: 111101/SP) PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO Processo Nº ATOrd-0000009-52.2020.5.13.0008 JOSE JERONI

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PERITO, PELO PRAZO DE 5 DIAS. 369 RÉU ADVOGADO ALPARGATAS S.A. AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS NO MESMO PRAZO FACULTA-SE ÀS PARTES A ADVOGADO APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS POR MEMORIAIS, E DE PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO, SE HOUVER

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 18.077. Na sessão de 19.11.20-Cota: Após o voto da relatora que dava provimento parcial ao recurso e do Exmo. Des. Leandro dos Santos que dava provimento, pediu vista o Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto). Sustentação oral, pela agravante, o Dr. Daniel Sitônio

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva - OAB/PB 11.689. 2ºApelante(s): Ranny Kessia de Figueiredo. Advogado(s): Alan Gomes Patrício – OAB/PB 18.069.Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelações Cíveis nº 0001029-49.2016.8.15.0061.Oriundo da 2ª Vara da Coma

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 13 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.90) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083803178.2020.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Severina Benta de Jesus Silva.Advogado(s): Pa

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 10 roubo majorado pelo concurso de agentes. - No que se refere à redução da pena-base, prevista em abstrato, basta dizer que só seria estipulada no seu mínimo legal, conforme largos precedentes jurisprudenciais, se todas as circunstâncias judiciais fossem favoráveis ao réu, o que não foi o caso dos autos. - Evidenciado que o juiz a quo usou

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 9 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 183) Apelação Cível nº 0063645-31.2014.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ambiental Soluções Ltda. Advogado(s): José Jurandy Queiroga Urtiga – OAB/PB 17.680. Apelado(s): Júlio Martins da Silva Neto. Advogado(s): Maria do Socorro Rodrigues Lima – OAB/PB 7.924

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 36 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00944 Processo: 0000332-86.2008.815.0391 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seA parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 FILHO, GUSTAVO COSTA VASCONCELOS -RELATOR(A): SUPLENTE CONVOCADO. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000800-62.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR -RECORRIDO: NAILA MARA DE ALMEIDA CHAGAS. ADVOGADO(A/S): ISAQUE NORONHA CARACAS -RELATOR(A): RU