Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO. REU: MARIA WALNIRA DAMASCENO ALENCAR ADVOGADO: 004097PB ANTONIO ALVES TENORIO. Despacho: Intime-se a parte sucumbente p/pagamento espontaneo do debito, no importe de R$ 4.716,02, no pz de 15 dias, sob pena de incidencia de multa e dos honorarios de advogado previsto no art 523,§1º do CPC... 00003 Processo: 0

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 18 898; Ticiano Maciel Costa 015941 - Pb • 495; Tobias Cartaxo Loureiro Neto 016244 - Pb • 301; Tonielle Lucena De Morais 013568 - Pb • 570; Tulio Catao Monte Raso 011410 - Pb • 889; Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb • 302; Urias Jose Chagas De Medeiros 008102 - Pb • 447; Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 546;

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 RISMO ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Despacho: Intime-se diante da juntada de novos documentos, sob o fundamento do art 437 docpc, ouca-se a parte adversaem 15 dias. 00008 Processo: 0015538-53.2014.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CRISTIANO LINO COSTA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00175001920118152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/ PB 4.008. 2ºApelante(s): Aurilene Ma

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 00022 Processo: 0002628-43.2004.815.2001 - MONITORIA AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 006097PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO. REU: ITER ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA Despacho: Intime-seautor pagar diligencias. vislumbra-se nos autos a penhora realizada sobre o veículo TOYOTA COROLLA fl.333, contudo não

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 2012, que alterou a Lei nº 7.517/2003, norma esta que dispõe sobre a organização do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba, estabelecendo que as citadas verbas passaram a ser previstas como propter laborem. - Segundo a previsão constante no art. 4º, da Lei Federal nº 10.887/2004, a totalidade da remunera

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: PABLO HERBERT AMARAL DA NÓBREGA (Advs.: Bruno Menezes Leite, OAB/PB nº 17.247 e Wergniaud Ferreira Leite, OAB/PB nº 1.500). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 61