Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo MARCEL DORNAS BEGHINI Secretário-GeralAdjunto da Secretaria-Geral, respondendo pela Secretaria-Geral MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA Consultor-Geral de Técnica Legislativa ANA MARIA SOARES VALENTINI Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo FERNANDO PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 03716040 Ronaldo dos Reis Vieira – AUGAS – 1 - Alfenas - 10/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 03716040 Ronaldo dos Reis Vieira – AUGAS – 1 - Alfenas - 10/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO TRABALHO – LTAA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE DO SERVIDOR E PERICIA MEDICA/ SEPLAG DIRETOR: CARLOS TADEU VILLANI MARQUES “Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental complementar Departamento de Edificações Estrada de Rodagem-DEER, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de engenharia de Segurança do Trabalho do DER, e sob acompanh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo ATO DE DESIGNAÇÃO DE EXERCÍCIO Faz designação de exercício de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Auditor Interno de que trata a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016. O Controlador-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe confere o art. 50 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, designa a servidora CRISTIANE PEIFER DE ARAUJO, MASP 1356942-1, ocupante de cargo de provimento efetivo de Audito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/18 Registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Ex- servidor Aposentado – Masp 163.315-5 – Henir Pires de Moraes, PEB1F admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 12118907 Marcia Vieira de Resende Albuquerque – – 2 - - 7 - 18/02/2020 A 24/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade , 67483836687 - Maria Aparecida Ferreira – – 0Barbacena COMUNICAÇÃO : 0665/2020 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 12118907 Marcia Vieira de Resende Albuquerque – – 2 - - 7 - 18/02/2020 A 24/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade , 67483836687 - Maria Aparecida Ferreira – – 0Barbacena COMUNICAÇÃO : 0665/2020 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Martins – PEB – 2 - Ibia - 16 - 01/02/2014 A 16/02/2014 - 158.I, 06151617 Valeria Caetano da Silva Alvarenga – EEB – 1 - Perdizes 10 - 30/01/2014 A 08/02/2014 - 158.I, 06996086 Adriana Stela Pinheiro Pereira – ATB – 1 - Patrocinio - 11 - 30/01/2014 A 09/02/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09166240 Ana Izabel Froner de Melo – EPGS – 1 - Patos de Minas - 15 - 30/01/2014 A 13/02/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0394/2014 REGIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4911/2019 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Kelly Cristina Rodrigues Alves – – 0 - - 4 - 19/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 08743775 Paula Peixoto Goulart Fontoura – – 0 Belo Horizonte - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 10533602 Ana Flavia Santos da C