Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 5 cm -18 889449 - 1 Extrato do 3° Termo Aditivo do Convênio 1089/2014, datado de 30/09/2016, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S .A . e o Município de Jaboticatubas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política urbana e Gestão Metropolitana - SEDRu . OBJETO: prorrogação do prazo de vigência a partir de 02/10/2016 até 01/10/2017. Foro: Belo Horizonte . 2 cm -19 889937 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 07398779 Solange Lemes da Silva e Souza – PEB – 1 - Itapeva - 2 - 13/04/2016 A 14/04/2016 - , 09644006 Aparecida da Silva dos Santos – ASB – 2 - Cambui - 10 - 18/04/2016 A 27/04/2016 - , 10081479 Antonia Rosinei da Silva – PEB – 3 - Toledo - 7 - 18/04/2016 A 24/04/2016 - , 10081479 Antonia Rosinei da Silva – PEB – 4 - Toledo - 7 - 18/04/2016 A 24/04/2016 - , 11322815 Leonardo de Castro Teixeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ATB - 20/05/2016 , 28130800802 - Fabio da Silva Cardoso – PEB - 03/05/2016 , 06968501686 - Luiz Octavio de Andrade Mendonca – PEB - 10/05/2016 , 03814576640 - Carine Kely Rocha Viana – PEB - 20/05/2016 Fundacao Clovis Salgado, 07470498664 - Lirian Angelica Rezende de Moraes – AGA - 20/05/2016 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08059156 Helena Maria Aparecida – ATB – 1 - Nazareno - 60,27.10.2 015,25.12.2015,4735/2015,MG 30.10.2015 47ª SRE - , 04464574 Maria das Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora: MASP 1186197-8, ANDREIA DE LIMA PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de PENITENCIARIA DE TRES CORACOES, para PREISIO DE ALFENAS. Belo Horizonte, 22de Maio de 2017. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Secretário de Estado de Administração Prisional 22 964571 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 20 de março de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo desenvolver atividades vinculadas ao Termo na AAMA de Ladainha/ MG. Data da assinatura: 16 de agosto de 2017 Teófilo Otoni, 17 de agosto de 2017. (a)Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste Termo de Cooperação Técnica nº 21010905029/17 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Ribeirão das Neves/ MG, com fins de fixar critérios para a gestão compartilhada do viveiro de produção de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISLAINE DINIZ GOMES DE PAULO, MASP 1351827/9, do cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100088 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 19/2/2018. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência deleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 13506936 Roberta Carolina Marques Goulart – – 1 - - 4 - 03/02/2015 A 06/02/2015 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08698201 Ana Silvia Rosaria Ribeiro – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 25/07/2014 A 25/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11280500 Weber Jardel Afonso dos Santos – – 2 - - 9 - 04/02/2015 A 12/02/2015 - , 11553773 Cli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491002751/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL - FUNDECC. Objeto: Aquisição de “Conteiner” de 40 pés (12,19 m x 2,44 m x 2,90 m) adaptado para clínica de castração de animais, para a FUNDECFundação Desenvolvimento Cientista e Cultural do município de Lavras.. Valor do Repasse: R$53.143,33. Dot