Diário da Justiça ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7337/2022 - Quinta-feira, 24 de Março de 2022 67 CUNHA CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:DAVISON RONALD SILVA COSTA Representante(s): ANA LAURA MACEDO SA (DEFENSOR) APELANTE:RILCK SILVA DE ABREU Representante(s): ANA LAURA MACEDO SA (DEFENSOR) APELANTE:GERSON EVANGELISTA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 20723 - EDISON LUSTOSA QUARESMA JUNIOR (ADVOGADO) APELANTE:JONATAN SILVA BARBOSA Representante(s): OAB 133

Seção I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 75 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 76 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 577043-63.2008.8.09.0158(200895770431) SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO DR. SIVAL GUERRA PIRES ABRAO AMISY NETO MANOEL SIMAO DA SILVA ROSALINO XAVIER DE BRITO ADV(S) : 25975A/GO -DOMINGOS DIAS FILHO : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA

Seção I ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 VOTARAM, com a Relatora, que presidiu a sessão, o eminente Desembargador Edison Miguel da Silva JR e Dr. Fábio Cristovão de Campos Faria(Juiz substituto do Des. João Waldeck Felix de Souza) . Esteve presente à sessão de julgamento, o(a) nobre Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Sérgio Abinagem Serrano. Goiânia, 10 de setembro de 2015. 45 - APELACAO CRIMINAL PROTOC

Seção I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 32 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 33 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E POSSE DE MUNIÇÕES DO MESMO CALIBRE. CRIME ÚNICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABS

Seção I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO I DECISAO 16 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 DE TESE DEFENSIVA APRESENTADA NAS ALEGAÇÕES FINAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA RECONHECIDO. NULIDADE ABSOLUTA. PROVIDO. Padece de nulidade a sentença em que o Magistrado deixa de apreciar a tese suscitada pela defesa em sede de alegaçõ

Seção I ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REDATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : ABRAO AMISY NETO : JOSE JOSENILSON GUILHERME DA SILVA ADV(S) : 16950A/GO -WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO 36897/GO -R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1695 38 57 Conflito de Jurisdição nº 0500306-56.2015.8.02.0000 , de Maceió, 14ª Vara Criminal da Capital / Trânsito Suscitante : Juízo da 14ª Vara Criminal da Capital Suscitado : Juízo da 6ª Vara Criminal da Capital Parte : Wasigton Cícero dos Santos Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENA

Caderno único ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de maio de 2014 crim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2099 94 45 Habeas Corpus nº 0801301-88.2018.8.02.0000 , de União dos Palmares, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares Impetrante : Ewerton Williams Silva Rodrigues Paciente : Igor dos Santos Barros Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: EMENTA :

Caderno único ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2011 Decisão ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL PARA DECLARAR NULOS OS ATOS PROCESSUAIS, A PARTIR DA OITIVA DA TESTEMUNHA CLÉRISTON RODRIGUES NOGUEIRA. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa 2008 07 1 006670-8 533098 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS CLEITON FERREIRA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA