CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1923 COMPLETOU 21 (VINTE E UM ANOS) NO CURSO DESTA REPRESENTAÇÃO. INAPLICABILIDADE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PREVISÃO DO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ESTATUTO. EXTINÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. PERDA DO OBJETO DESTA REPRESENTAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO PREJUDICADO.” (destacou-se) (TJBA, Classe: Apelação, Número d

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 2138 manifestação, no prazo de 15 dias, sobre eventuais documentos Intimado(s)/Citado(s): juntados, podendo apresentar, por amostragem, as diferenças que - CRISTIAN DA SILVEIRA PEREIRA entender devidas, nos termos do despacho de ID 003a6e2. Na hipótese de conciliação, as partes deverão apresentar petição PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO conjunta de acordo, para aná

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 7776 ferramenta virtual, caso os litigantes tenham interesse: https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticiasinstitucionais/ja-esta-disponivel-manual-para-utilizacao-do-zoom (manual-do-usuario-externo-zoom-versao-final-revisada-20-012021.pdf). Dê-se ciência às partes. Processo Nº ExProvAS-0010291-17.2021.5.03.0066 EXEQUENTE SAULO COUTINHO DE SOUSA

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Processo Nº RORSum-0000247-73.2020.5.06.0232 Relator ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA RECORRENTE JAIRO RIBEIRO DE MELO JUNIOR ADVOGADO JOAO GALAMBA PINHEIRO(OAB: 31153/PE) ADVOGADO YURI AZEVEDO HERCULANO(OAB: 28018/PE) ADVOGADO BRUNO FELIX CAVALCANTI(OAB: 28064/PE) RECORRENTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 1776-A/PE) REC

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 253 Intimem-se as partes. Nada mais. MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT Juiz(a) do Trabalho Titular MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000044-24.2021.5.12.0034 RECLAMANTE JEFERSON COUTINHO DE SOUSA ADVOGADO MARIZA ADRIANA DO NASCIMENTO SCHOEFFER(OAB: 53871/SC) ADVOGADO HIGOR GOMES CRUZ(OAB: 58878/SC) RECLAMADO ASSOCIACAO ANTO

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 contrarrazões. 1614 Campinas, 18 de julho de 2022 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Campinas, 15 de julho de 2022 Processo Nº ROT-0010567-77.2021.5.15.0110 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE CLAUDEVAN GARCIA AUGUSTO ADVOGADO W

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Desembargadora Relatora 534 JUIZ(ÍZA) : NAYARA DOS SANTOS SOUZA EMENTA GOIANIA/GO, 11 de março de 2022. GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO NA Diretor de Secretaria VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. INTERVALO INTRAJORNADA. TEMPO DE IDA AO REFEITÓRIO - ESPERA DA ALIMENTAÇÃO - Processo Nº RORSum-0010423-02.2021.5.18.0052 Relator IARA TE

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 3064 auferido pelo autor, a título de adicional por acúmulo de função, no período em que ele laborou em Sarzedo, e 20% do salário base Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, 12.02.2019, auferido pelo autor, a título de adicional por acúmulo de função, (divulgada no dia 11.02.2019). durante oito meses do período em que laborou em Goiás, com refl

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 329 Vistos. Não se ignora a urgência da tramitação da presente demanda, no entanto, compulsando os autos, verifica-se longo período de paralisação do presente feito, sendo assim, determino seja intimada a parte autora, por seu patrono, via sistema PJe, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, inclusive, atualizand

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 ADVOGADO mérito, sem divergência, ao do Exequente, negou provimento. Ao do Executado, deu parcial provimento, para determinar, quanto aos ADVOGADO juros e correção monetária, a aplicação do IPCA-e na fase pré- ADVOGADO judicial e a taxa Selic na fase judicial, sem a incidência de juros de ADVOGADO mora. Custas na forma da lei. Belo Horizonte, 4 de novembro de 2