Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 S DO CAMINHAO QUE VIGIAVA. POREM, TRATA-SE DE AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO II, ALINEA "A", DO CODIGO PENAL, QUE SERA AN ALISADA NA 2 FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, SOB PENA DE BIS IN IDEM. OS MOTIVOS RELACIONADOS AO CRIME DE CORRUPCAO DE MENOR SAO INERE NTES AO TIPO PENAL, ASSIM, NADA A VALORAR. EM RELACAO AS CIRCUNST ANCIAS, CONSTA NOS AUTOS E FOI RECONHECIDO P

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 RELACAO AOS DOIS ACUSADOS. QUANTO AO CRIME DE CORRUPCAO DE MENOR NAO HA NADA DIGNO DE NOTA EM RELACAO AOS REUS. OS REUS NAO POSSU EM ANTECEDENTES CRIMINAIS, SENDO, PORTANTO, PRIMARIOS, NAO HAVEND O NADA A SER VALORADO EM SEU DESFAVOR. A CONDUTA SOCIAL DOS SENTE NCIADOS E BOA, DE ACORDO COM O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS OUVIDAS EM PLENARIO. QUANTO A PERSONALIDADE DOS REUS

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 TIMAS EM RAZAO DELAS NAO TEREM DEIXADO QUE ENTRASSEM NA FESTA. PO REM, TRATA-SE DE AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO II, ALIN EA "A", DO CODIGO PENAL, QUE SERA ANALISADA NA 2 FASE DA DOSIMETR IA DA PENA, SOB PENA DE BIS IN IDEM. OS MOTIVOS RELACIONADOS AO C RIME DE CORRUPCAO DE MENOR SAO INERENTES AO TIPO PENAL, ASSIM, NA DA A VALORAR. EM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS,

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 RELATIVO A QUALIFICADORA DO 2, INCISO IV, DO ART. 121, DO CP: O CONSELHO DE SENTENCA, NO SEXTO QUESITO, RECONHECEU A QUALIFICADOR A DO RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSIVEL A DEFESA DA VITI MA. DO CRIME DE CORRUPCAO DE MENOR QUESITO RELATIVO A MATERIALIDA DE O CONSELHO DE SENTENCA, NO PRIMEIRO QUESITO, RECONHECEU A MATE RIALIDADE DO DELITO. QUESITO RELATIVO A AUTO

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA DESPACHO : DO RESULTADO DA VOTACAO, FICOU DEMONSTRADO QUE O CONSELHO DE SENT ENCA CONCLUIU E DECIDIU QUE O REU MOISES DE SOUSA SANTOS PRATICOU OS CRIMES DE HOMICIDIO QUALIFICADO CONTRA A VITIMA JOSE SEREJO P INTO E CORRUPCAO DE MENOR EM DESFAVOR DE G.C.D E NAO PRATICOU O C RIME DE CORRUPCAO DE MENOR EM DESFAVOR DE M.C.A., BEM COMO FICOU

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 E (ROUBO), POSTO QUE O SENTENCIADO ESTA APTO AO TRABALHO, SENDO A MOTIVACAO, PORTANTO, TAO SOMENTE O DESEJO DE OBTER GANHO FACIL A INDA QUE EM PREJUIZO DE TERCEIRO SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO E DO TRABALHO LICITO; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: SAO INERENTES A O TIPO PENAL DO ROUBO AGRAVADO; 7 - CONSEQUENCIAS DO CRIME: SAO I NERENTES AO TIPO PENAL DO ROUBO AGRAVADO; 8

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 DESPACHO : AUTOS N 938/17 - (201602277286) DESPACHO: TENDO EM VISTA A CERTID AO DE FL. 119V, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DA TA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 440235-87.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1434 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ARIONILDE FELIPE DOS SANTOS VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 TRALMENTE EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; IV NAO SER PROCESSADO CRIMINALMENTE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, A SER CUMPRIDO IMEDIATAMENTE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PR ESO. OFICIE-SE AOS ORGAOS COMPETENTES DO INTEIRO TEOR DESTA DECIS AO. JUNTE-SE COPIA DESTA DECISAO AOS AUTOS DE ACAO PENAL. EM SEGU IDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXA

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 O TENHA SIDO ADOTADA ESTA PROVIDENCIA. CUMPRIDAS TODAS AS DETERMI NACOES ACIMA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS E CAUT ELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANESIA ( GO), 28 DE SETEMBRO DE 2017. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREI TO D 1 NUCCI. GUILHERME DE SOUZA. LEIS PENAIS E PROCESSUAIS COMEN TADAS. 1 ED. SAO PAULO. RT. 2006. 2 NUCCI.

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 DO DE PRISAO PREVENTIVA, O QUAL ESTARA VIGENTE ATE O DIA 01 DE MA IO DE 2031. AO APORTE EM JUIZO DOS RESPECTIVOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, NELE SE APENSE O PRESENTE ALFARRABIO. P. I. ANAPOLIS, 06 DE MAIO DE 2019. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 50147-93.2017.8.09.0006 307 ACAO PENAL RENATO S