Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TÁRCIO JOSÉ VIDOTTI RELATOR (Juiz Convocado) 13934 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JOSE NEUDES ALVES DE OLIVEIRA RECORRENTE: DOW CORNING DO BRASIL LTDA RECORRIDOS: JOSE NEUDES ALVES DE OLIVEIRA e DOW CORNING DO BRASIL LTDA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA SENTENCIANTE: FRANCINA NUNES DA COSTA mc Acórdão Processo Nº RO-0010231-88.2014.5.15.0152 Relator TARC

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2202 Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 12 de julho de 2022. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0012770-39.2017.5.15.0114 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR AGRAVANTE RICARDO FERREIRA DOS REIS ADVOGADO CARLOS ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA(OAB: 166972/SP) AGRAVADO EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. ADVOGADO THIAGO BRES

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 disposições constitucionais e legais invocadas pelas partes, RECORRIDO ADVOGADO tampouco texto de Súmula da Corte Superior Trabalhista, não sendo demais lembrar que o Juízo não está obrigado a responder pontualmente todos os argumentos postos pelas partes, tampouco a fazer menção a dispositivos legais, para efeito de 2671 DOW CORNING DO BRASIL LTDA LEONARDO AUGUST

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 16038 RECORRIDO: GRULOG TRANSPORTES LTDA, EATON LTDA, DOW CORNING DO BRASIL LTDA, ARMANDO JOSE DE CAMPOS RELATOR: JONAS SANTANA DE BRITO Acórdão Processo Nº RO-1000064-18.2015.5.02.0444 Relator JONAS SANTANA DE BRITO RECORRENTE GILBERTO LINS DE OLIVEIRA ADVOGADO ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA(OAB: 225856/SP) RECORRIDO EATON LTDA ADVOGADO ADELMO DA SILVA EMERENCIANO(OAB: 8058

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Em sessão realizada em 26 de abril de 2022, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente RECORRIDO ADVOGADO processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. 1746 KLEITON OLIVEIRA EVANGELISTA ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA(OAB: 244097/SP) KLEITON

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1226 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9483cf4 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9483cf4 2ª Câmara proferido nos autos. Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª 2ª Câmara Câmara Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª Processo

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 9820 Notificação Processo Nº RTOrd-0011812-70.2016.5.15.0152 AUTOR GILBERTO SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) RÉU DOW CORNING DO BRASIL LTDA ADVOGADO LUCIA AVARY DE CAMPOS(OAB: 126124/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GILBERTO SOARES DE ALMEIDA Ficam V. Sa. intimadas para ciência dos esclarecimentos periciais de Id b01a096 D

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região demais matérias e ressaltando que inexiste ofensa direta a norma 1742 HENRIQUE ALVES DE SOUSA constitucional ou súmulas dos E. Tribunais Superiores. Diretor de Secretaria Para fins recursais, mantém-se o valor arbitrado à condenação. Em sessão realizada em 26 de abril de 2022, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo.

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 5916 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS - SP PROCESSO Nº 1000064-18.2015.5.02.0444 RECLAMANTE: GILBERTO LINS DE OLIVEIRA RECLAMADAS: GRULOG TRANSPORTES LTDA, EATON LTDA INTIMAÇÃO PJe-JT e DOW CORNING DO BRASIL LTDA JULGAMENTO: 25/10/2016 ÀS 16:05 HORAS (ANTECIPADO) Fica V. Sa. intimado da sentença prolatada no processo supraindicado (chave de acesso nº 4d6b3a2), que pod

Publicações Judiciais I ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Conforme o art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, cabível a concessão da liminar pleiteada, para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 3. Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000944-17.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTO