15 Conclusão de Pesquisa copasa mg. isto - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5841 06.981.180/0001-16, para efetuar o pagamento do débito R$ 8.516,51, atualizado até 01/04/2020, ressalvadas posteriores atualizações, sob pena de execução. CURVELO/MG, 14 de julho de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: VANDA LUCIA HORTA MOREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5230 Das disposições gerais CONTAGEM, sob a Presidência do Juiz do Trabalho MARCELO Prejudicado o exame das demais questões ante o resultado da lide. OLIVEIRA DA SILVA, iniciou-se o JULGAMENTO da ação trabalhista proposta porRICARDO GARCIA DE SOUZAem face de CONCLUSÃO AMPARA CONSTRUCOES LTDA. e COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Isto posto,julgo IMP
2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 4175 já que a CPTS é documento de anotação obrigatória, nos termos do c) indenização por danos morais, no importe de R$5.000,00. art. 13 da CLT. Trata-se de dano in re ipsa, que, portanto, Deferida, ao autor, a assistência judiciária gratuita. independe de prova. Em atendimento ao disposto no art. 832, §3º, da CLT, declaro que Destarte, satisfeitos os pressup
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7362 CONSTITUCIONALIDADE JULGADAS PARCIALMENTE MG rejeita as preliminares suscitadas pelo réu; pronuncia a PROCEDENTES, PARA CONFERIR INTERPRETAÇÃO prescrição da pretensão aos créditos trabalhistas anteriores a CONFORME À CONSTITUIÇÃO AO ART. 879, §7º, E AO ART. 26/04/2017, nos termos do art. 7º, inciso XXIX, da CR/88, 899, §4º, DA CLT, NA REDAÇÃO DADA PEL
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2387 termos do art. 383 do CPC. Tratando-se de processo digital, deixo de promover a entrega dos autos ao autor. Após o trânsito em julgado e decorrido o prazo previsto no art. 383, do CPC, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Osasco, 10 de novembro de 2017. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), GABRIEL ME
Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE NOTIFICAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO A Diretoria Geral do IDENE notifica a autuada abaixo, por ser impossível a notificação por via postal, hipótese de devolução pelo correio, da decisão administrativa que confirmou a penalidade da respectiva notificação. A autuada deverá entrar em contato com a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças para obtenção da Notificação para quit
Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - 03/2021 - PF O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica o Edital nº 03/2021, publicado no MG 76de 20/04/2021, a fim dealterar o Anexo I - Relação de cidades e especialidades a serem credenciadas – com aincl
32 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATOS Pregão Eletrônico 807-H16135. Contrato: 4570018779. Objeto: Serviços de confecção e instalação de grades da tomada d’água da usina PCH Gafanhoto. Partes: CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A. x TABAPOWER GERADORA LTDA. Valor: R$ 535.000,00. Prazo: 24 meses. Homolog. e Ass. 14/02/2022. 2 cm -15 1594265 - 1 Companhia de Saneamento do Estado de Minas Ge