Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 9 – 26 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Sumário Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Linha de Distribuição Itutinga – Passa Tempo 2, circuito duplo com a Linha de Distribuição Passa Tempo 1 – Passa Tempo 2, de 138 kV, do Sistema Cemig, no Município de Passa Tem

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 244 RÉU: ZURC - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME e Título Tipo Minuta de decisão Decisão Chave de acesso** outros NOTIFICAÇÃO PJe-JT 15083108132820500 000002393848 0016347 02 RZ 15082720144401700 Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença 000002387969 de mérito, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site Documento Diverso

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3210 - Designar FILIPE CAMELO DE CASTRO, matrícula n.º 299773-8, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Orientação ao Gestor Público, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Recife, 7 de fevereiro de 2015 Nº 3242 - Nomear ANNA CECÍLIA VILAÇA FREIRE GOMES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Prospecção e Articulação de De

Poder Executivo ● 16/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968. Em, 15/08/2016. Recife, 16 de agosto de 2016 Nº 3922 - Designar MARIA EDILENE MENDES DE SA LIMA, mat. 113.935-5, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, do Programa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 160 – 72 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de dezembro de 2022 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, no dia 09 de dezembro de 2022, em decorrência do jogo da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja

Poder Executivo ● 27/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários – Adm. Direta”, no valor de 1.583.154,90 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) especificados no Anexo II. Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2021. Recife, 27

Poder Executivo ● 11/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE ÁREA – DEFESA SOCIAL NOME...................................................................................PROCESSO RAFAELA DARCLÉ AGRIPINO DOS SANTOS..................0015438-64.2013.8.17.0001 Nº 7707 - Nomear MARIA LUCIA FREIRE DE BARROS, para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Atenção aos Usuários de Drogas e seus Familiares, símbolo

Poder Executivo ● 04/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 4 de abril de 2017 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Universidade de Pernambuco - UPE, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os p

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, t