Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diante disso, determino a exclusão do IFMG da presente execução. Embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO DE ITABIRITO O executado se opõe ao pagamento das contribuições previdenciárias e custas indicadas no acordo judicial homologado, aduzindo que tais parcelas não lhe foram imputadas, pugnando, ainda, pela aplicação de efeito suspensivo aos embargos à execu�

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 ADVOGADO execução. Assiste-lhe parcial razão. RÉU ADVOGADO O acordo firmado entre as partes não responsabilizou o MUNICÍPIO DE ITABIRITO pelas contribuições previdenciárias e custas ADVOGADO judiciais, mas somente pelo valor principal devido ao exequente, ADVOGADO cujo pagamento foi regularmente comprovado nos autos (id. 6243b82). Com efeito, depreende-se dos ter

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 8477 Gomes, para determinar a liberação em seu favor do valor de R$ DECISÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 3.640,76, bloqueado em sua conta no Banco Bradesco (fls. 900 e 1)RELATÓRIO 922), e do valor de R$ 2.207,41, bloqueado em sua conta no Banco Construtora JM Gomes Ltda., José Maria Gomes e Maria da do Brasil (fls. 899 e 927). Conceição Correa Gomes apres

Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 TEL.: (31) 35296422 - EMAIL: vt2.betim@trt3.jus.br 661 2ª Vara do Trabalho de Betim PROCESSO: 0011486-04.2014.5.03.0027 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: FLAVIANO RAMAES DE SOUZA AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG CEP: 32510-010 RÉU: MARTINS E MAGALHAES CONSTRUCOES, REPAROS E REFORMAS DE IMOVEIS LTDA - ME e outros DESPACHO - PJe

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho com o item IV da Súmula nº 331 do TST, com a redação que lhe foi dada por meio da Res. nº 174/2011, divulgada no DEJT em 27, 30 e 31/5/2011: "IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do títu

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho por nenhum meio. Acrescenta que não teria sido demonstrada qualquer ação ou omissão da empresa que levasse ao acidente, não havendo cogitar em responsabilidade objetiva, in casu. A tese de que o acidente ocorreu por falta de treinamento trataria de inovação dentro do processo, sem a possibilidade de defesa por parte das demandadas. Ademais, o obreiro trabalharia como carpinteiro há ma

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 - TRANSFORMADORES E SERVICOS DE ENERGIA DAS AMERICAS S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário(s): TRANSFORMADORES E SERVICOS DE ENERGIA DAS AMERICAS S.A. 3882 ADVOGADO FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE(OAB: 100041/MG) UNIÃO FEDERAL (AGU) ESTADO DE MINAS GERAIS Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Belo Horizonte UNIÃO FEDERAL (AGU) RÉU CUSTOS L

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 453 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Christian Peter Silva Avocar Assessoria e Cobrança Ltda. Lenio Rodrigues Cunha(OAB: 096247MG) Fundacao Presidente Antonio Carlos Rosendo de Fatima Vieira Junior(OAB: 095330MG) Fundacao Educacional Lucas Machado Feluma Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes(OAB: 057180MG) Processo Nº 0001478-71.2014.5.03.0025 RECLAMANTE Adriano Cru

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 RECLAMANTE Advogado Jose Francisco Borges Lucas de Araujo Freitas(OAB: 079651MG) Associação Mário Penna RECLAMADO Receber alvara em 5 dias. RECLAMANTE Advogado RECLAMADO 404 Darcio Claudio Alves Pereira Walter de Andrade Pinto e Gontijo Mendes(OAB: 054493MG) Rodap Operadora de Transportes Ltda. Retirar os documentos que instruíram o feito, em 5 dias, sobpena de elimin

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 RECLAMANTE Advogado Hilston Lopes Torres Genario de Arantes Campos Junior(OAB: 108250MG) Banco Safra S.A. RECLAMADO 463 Notificação Processo Nº 0001487-33.2014.5.03.0025 Consignante Construtora Jm Gomes Ltda. Advogado Eliane Antunes Queiroz Camara(OAB: 063481MG) Consignatário Jose Geraldo Santos Ciriaco Receber alvara em 5 dias. Notificação Processo Nº 0001463-10.