Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ANEXO DA DELIBERAÇÃO CONSELHO CURADOR Nº 165, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 ICT - Tipo 1 <=> PG Onde: <=> significa a expressão “se e somente se”; PG - Presença de Programa de Pós-Graduação recomendado pela CAPES; ICT - Tipo 2 <=> ~PG. EP. (PC + PT) ICT - Tipo 3 <=> ~PG. ~EP + (~PC + ~PT) Onde: <=> significa a expressão “se e somente se”; ~ significa a expressão “não possui” + significa a conjunção alternativa �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 56.1 1.440.000,00 71.1 3.425.985,00 4130 - Regionalização da Proteção Socail Especial 4131 - Proteção Especial e Alta Complexidade 4132 - Piso mineiro de assistência social 4133 - Apoio ao Controle Social e a Gestão Descentralizada 4534 - Piso Mineiro de Assistência Social Variável 4535 - Rede Cuidar Aprimoramento da Rede Socioassistencial do SUAS 1049-Ações assistenciais para idosos e popu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE / ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – AFBH/2 Comunicamos ao sujeito passivo que as peças fiscais abaixo foram reformuladas pela Delegacia Fiscal BH-5. Maiores esclarecimentos ou mesmo vistas aos autos, poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, nº1816, 2ºAndar Bairro: Lourdes - Belo Ho