CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 9 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n. 13.906/2013, DECIDE Rerratificar o Decreto Judiciário disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 25 de abril de 2013, para declarar que aposentou por Invalidez Permanente Qualificada a servidora VALNEDA C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2401 que tal parte não consta ter dependentes de imposto de renda, ou beneficiários de salário família. O que leva a concluir não ter dependentes economicamente dela. Bem por isso, ainda no mesmo sentido, qualificada como pessoa solteira em passagens dos autos. Entende-se que tudo isso é suficiente para deci

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2956 É o relatório. VOTO EMENTA Conheço dos embargos de declaração, porquanto hábeis e tempestivos. MÉRITO EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA AUTORA OMISSÃO. INGERÊNCIA DO MUNICÍPIO COMO ÓBICE À EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. NÃO- APLICAÇÃO DA OJ SDI-1 Nº 185 DO TST VERIFICAÇÃO. REJEIÇÃO. Não se verificando no acórdão a omissão alegada, rejeitam-s

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 6442 concorrência pública 1/2014, tendo como objeto a "contratação sob o regime de empreitada por preço global, de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE CRECHE - CR 01/EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme Termo de Convênio firmado com a Secretaria da Educação - Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - CONVÊNIO PAEM/Educação Infantil/2014PROCESSO Nº 06

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2977 VOTO Conheço dos embargos de declaração, porquanto hábeis e EMENTA tempestivos. MÉRITO EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA AUTORA OMISSÃO. INGERÊNCIA DO MUNICÍPIO COMO ÓBICE À APLICAÇÃO DA OJ SDI-1 Nº 185 DO TST EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. NÃO- A embargante entende que o acórdão regional, ao afastar a VERIFICAÇÃO. REJEIÇÃO. Não se verificand

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 6439 Relatados. Intimado(s)/Citado(s): - W J SALEME ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO Recurso Ordinário - pje Conheço. PROCESSO Nº: 0012777-45.2016.5.15.0056- 2ª CÂMARA DONO DA OBRA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA RECORRENTE: LUIZ DE SOUZA CARVALHO O reclamante, ora reco

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2022 - A Pref. Torna público o Extrato do Contrato nº 130/2022, ref. ao P.L Nº 14/2022 - PE Nº 03/2022 - Objeto: Fornecimento de materiais esportivos para o Programa Geração Esporte, conforme Termo de Convênio nº 1481001131/2021, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) e a Prefeitura Munici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2232 Cumpra-se o V. Acórdão. Sobre a petição e a guia de depósito juntadas a fls. 131/133, diga o autor/vencedor, inclusive sobre a extinção do feito. Int. Dilig. - ADV MARIVALDO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 73709 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 0034817-75.2009.8.26.0196 (196.01.2009.034817-8/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 89 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:I. S. D. S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:505.01.2012.007564 Nº ORDEM:13.01.2012/000292 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/3518 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. D. L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍV

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 RECORRIDO: MUNICIPIO DE MURUTINGA DO SUL 6437 Os documentos às fls. 101-112 evidenciam que os recorridos celebraram contrato após regular licitação, na modalidade ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA concorrência pública 1/2014, tendo como objeto a "contratação sob o regime de empreitada por preço global, de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE CRECHE - CR