Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Civil. Ofício da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, atuando cópia de Decisão no Agravo de Instrumento nº 4001833- 80.2012.8.04.0000, a qual indeferiu pedido liminar para suspensão dos efeitos da Decisão interlocutória acima referida. Despacho, fl. 100, onde manteve-se a decisão agravada. Réplica às fls. 288/298. É o relatório. II.- F

Seção I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR.PROCESSO: 0353841.95.2013.8.09.0051 "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. MANDADO DE SEGURANÇA. EXTINÇÃO POR PERDA DE OBJETO - ERRO DE JULGAMENTO. INTERESSE PROCESSUAL DEMONSTRADO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. CONCURSO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA - INOCORRÊNCIA. DIREITO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desenvolver atividades de ensino e pesquisa científica e tecnológica na área de saúde.(...)Art. 4. A fim de preservar o compromisso básico de sua finalidade, a FUNSAU-NA se organizará e funcionará em obediência aos seguintes princípios:I. adoção das diretrizes do Sistema Único de Saúde em todas as suas atividades e atuação em obediência aos princípios da equidade, da hierarquização, da regionali-zação, da integralidade da assistência e da participação popular;II. não dis

Seção I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 "MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO CARGO DE PROFESSOR. INAPTIDÃO. DEFICIÊNCIA VISUAL. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1 - A discricionariedade aplicada a administração publica no exercício de suas atividades não a permite agir fora do limites dos princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade, devendo estar sempre atenta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desenvolver atividades de ensino e pesquisa científica e tecnológica na área de saúde.(...)Art. 4. A fim de preservar o compromisso básico de sua finalidade, a FUNSAU-NA se organizará e funcionará em obediência aos seguintes princípios:I. adoção das diretrizes do Sistema Único de Saúde em todas as suas atividades e atuação em obediência aos princípios da equidade, da hierarquização, da regionali-zação, da integralidade da assistência e da participação popular;II. não dis

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 113 Precedentes deste TJPA; III – Na espécie, restou demonstrado que a autora efetivamente laborou na Secretaria de Educação do Estado do Pará sob o regime temporário, antes de ser aprovada em concurso público e nomeada como servidora efetivo, fazendo jus que o mencionado período seja computado para o recebimento do adicional por tempo de serviço; IV – Recurso conhecido e improvido. Sentença ma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4754 8013861-73.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Marcone Magalhaes Dantas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3758 300 Coordenadoria de Apoio às Sessões PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 21/03/2017, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 19 - Nº: 1402970-56.2015.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Sidrolândia / 2ª Vara Ação Originária : 0801363-24.2012.8.12.0045 / Agravante : Wel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2333 Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto/SP Daerp, - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Marcelo Luiz Bernardo - Magistrado(a) Souza Nery - RECURSO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE, RECURSO DA RÉ E REEXAME OFICIAL NÃO PROVIDOS, V.U. - APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDOR MUNICIPAL. RIBEIRÃO PRETO. PRETENSÃO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2333 Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto/SP Daerp, - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Marcelo Luiz Bernardo - Magistrado(a) Souza Nery - RECURSO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE, RECURSO DA RÉ E REEXAME OFICIAL NÃO PROVIDOS, V.U. - APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDOR MUNICIPAL. RIBEIRÃO PRETO. PRETENSÃO AO