Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 993 adolescente devem ser priorizados, de modo que paralisar ou anular a licitação em testilha equivaleria a amparar o interesse privado em detrimento do interesse público. Nestes termos, consignou que não há direito líquido e certo, sendo imperiosa a denegação da ordem pleiteada. A ECB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 pelo INPC a partir de 22/05/2017, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por fim, diante da sucumbência mínima da autora, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 todos os participantes da cadeia econômica de fornecimento do produto/serviço respondem solidariamente pelos eventuais danos que tiverem causado ao consumidor, a teor do que dispõem o art. 18 e 25, § 1º, ambos do Código de Defesa do Consumidor. De início, convém salientar que a Resolução Normativa nº 195 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em seu art. 2º, prevê que, para fins d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 017/2022, Edital nº 012/2022 Pregão Eletrônico nº 011/2022, Contrato nº 068/2022. Contratado: R M Lanza dos Santos Comercio, CNPJ: 21.767.486/0001-68 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA para atender as necessidades do Cisdeste, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor T

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG. Aviso de Licitação: Tomada de Preços nº 004/2019, Objeto: Contratação de Empresa ou profissional para prestação de serviços médicos, clinico geral para atendimento da estratégia da saúde da Família na atenção básica do município, com carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, para atendimento de clínico geral, no município de Peçanha/ MG. Critério de Julgamento – Menor Preço Unitário. D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG. Aviso de Licitação: Tomada de Preços nº 004/2019, Objeto: Contratação de Empresa ou profissional para prestação de serviços médicos, clinico geral para atendimento da estratégia da saúde da Família na atenção básica do município, com carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, para atendimento de clínico geral, no município de Peçanha/ MG. Critério de Julgamento – Menor Preço Unitário. D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 046/2022 PREGÃO PRESENCIAL N. º 031/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°031/2022, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de materiais e equipamentos para laboratório, conforme especificado no Anexo II do Edital. Data de recebimento e abertura das

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2022: DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de Circuitos Mistos Inclusivos, sob demanda dos Municípios do CISPAR. Valor da Ata: R$ 1.600.000,00. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023. Detentor da Ata: EGS Comércio de Brinquedos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 22.025.872/0001-47, com Sede na Avenida Professor João Gomes Montei

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Nova Ponte Prefeitura Municipal PROCESSO N º 047/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO Data da Abertura: 20/05/2021 Às 09:00 OBJETO: Aquisição de peças automotivas novas, genuínas ou originais e serviços para veículos leves e pesados da frota municipal. O Pregoeiro oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São Lourenço Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2022 Objeto: registro de preços de conexões hidráulicas para esgoto sanitário. Data: 04/08/2022 às 14:30h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br 1 cm -20 1664522 - 1 São Miguel do Anta Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 071/2022, 072/2022, 073/2022, 074/2022 Torna Público extra