Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16691 Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 17/8/2018; AIRR-203496.2015.5.12.0022, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª INTIMAÇÃO Turma, DEJT 19/12/2016; AIRR-450-55.2013.5.15.0062, Relator Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8141181 Desembargador Convocado José Rêgo Júnior, 5ª Turma, DEJT proferida nos autos. 06/11/2015; ED-AIRR-72300-40.1995.5.0

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 ADVOGADO MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) REINALDO BERTIN MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) FERNANDO ANTONIO BERTIN MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) COMAPI AGROPECUARIA S.A. MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO REC

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 3017 467 DA CLT.A multa prevista no art. 467 da CLT é devida quando o empregador não realiza o pagamento das verbas rescisórias Razões das reclamadas ARIPUANA AGROPECUARIA LTDA (id. incontroversas à data do comparecimento à Justiça do Trabalho. ac18f39), CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (id. Existindo controvérsia sobre as verbas postuladas, não há falar em

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 16840 Satisfeito o preparo (id(s). 0b26aa0, ad129a1 e 31dd417). INTIMAÇÃO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41c6f5b Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / proferida nos autos. Terceirização. O Regional concluiu que uma vez existindo contrato de prestação AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE: de se

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 14466 na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência PODER JUDICIÁRIO da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)" (DJE 04/11/2021). JUSTIÇA DO No caso, restou consignado no v. acórdão que "deve ser aplicado o IPCA-E para a fase pré-processual, e a taxa SELIC para a fase judicial, à qual engloba juros de mora e correção monetária" INTIMA

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7498 30.2013.5.21.0024, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 6/10/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 8/09/2017; E-ED-RR- PODER JUDICIÁRIO 20013-14.2012.5.20.0003, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, JUSTIÇA DO DEJT 12/05/2017. Destarte, inviável o seguimento do apelo, porquanto olvidado o dispos

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 13524 LUIZ GONZAGA LEITE FONSECA Servidor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:382e0a8 SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2022. LUIZ GONZAGA LEITE FONSECA Servidor de Secretaria Processo Nº AIRO-1001279-19.2020.5.02.0714 KAREN CRISTINE NOMURA MIYASAKI AGRAVANTE CONCESSIONAR

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 18121 Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoTST. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa INTIMAÇÃO dos autos, verificável na aba de movimentações, as futuras petições Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31b4c95 deverão ser remetidas ao TST. proferida nos autos. Intimem-se. RECURSO DE REVISTA ROT-1000

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Direito Coletivo / Norma Coletiva - Anulação. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e ADVOGADO Procedimento / Provas / Juntada na Fase Recursal (Fato Novo). RECORRIDO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Documental. ADVOGADO Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob ADVOGADO pena de

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 18751 proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma, do E. Tribunal PODER JUDICIÁRIO Regional do Trabalho da 2ª Região. JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2022. INAIA NOGUEIRA DA SILVA DINIZ Diretor de Secretaria Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:c899446 , proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalh