Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 223/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Aperfeiçoamento Policial/2019, Capital/ RMBH e Interior do Estado. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 223/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Aperfeiçoamento Policial/2019, Capital/ RMBH e Interior do Estado. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a Penitenciária José Maria Alkimin: Isac do N. Teixeira-563685 Igarapé Ratificar a transferência do Presídio Regional de Santa Luzia para a Penitenciária José Maria Alkimin: Mateus de B. S. Sampaio-434871 Santa Luzia Ratificar a transferência do Presídio Regional de Lagoa Santa para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 50/2015 LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR (ES): MASP ADM NOME Cargo 1015728-7 3 PEBIA 1162939-1 1382928-8 612226-1 1100784-6 1181743-4 1064941-6 2 2 3 4 3 3 PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA Conteúdo Nº de aulas MOTIVO COD Escola a ser lotado MATEMATICA 16 LOTAÇÃO DE NOMEA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 349/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, aos servidores: Baldim, E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 828.503-3, Elizete Martins Figueiredo, PEBIIH, cargo 01, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo “Art. 3º O valor total do incentivo financeiro para investimento no Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, é de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), com transferências Fundo a Fundo ou do Fundo Estadual de Saúde a instituiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1160139-0 449935-6 1017497-7 1304319-5 289645-4 094014696-79 132716-9 1329123-2 319156-6 052212196-97 1395767-5 MARIA LUCIA DAS CHAGAS MARIA STELLA MENDES SOUZA SIECOLA MARIETA CRISTINA MADUREIRA MAYARA FERRAZ DOMINGOS MILDRED GONTIJO NATALIA MACIEL ROCHA RAYANE EMANUELLE MEIRELES MENDES RENATO RODRIGUES BRANDAO SUZANA MASSOTE RIBEIRO RODRIGUES TATIANA CRISTINA TEODORO MARQUES THIAGO CESAR PEREIRA 1084421-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autuado: João de Oliveira Neto CPF: 064.889.536-05 Processo nº: 450358/17 - Auto de infração: 41851/2015 – Sem defesa apresentada. Decisão pela adequação do valor convertido em multa simples de 901,53 para 300,51. Decisão sobre a penalidade de apreensão: desconstituição da apreensão de todos os bens indicados no auto de infração. Autuado: Nelson Soares de Freitas CPF: 165.274.026-00 Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 65/2020 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica DESIGNADA, no período de 30/11/20 a 30/12/20 a servidora, MARIA GORETTI DE SENA FERNANDES, MASP: 36768

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 370ª Sessão Ordinária realizada em 19/05/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HIE1162 4901091 Rosangela Goncalves Correia OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação nec