Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 5.184,00 6-BONAZINA TRANSPORTES EIRELI ME 23863149000108 RUA JOSE MILAGRES FERREIRA,588 BAIXO GUANDU-ES 29730-000 FORNECEDOR TRANSPORTE 47.677,04 7-CORAIS TRANSPORTES LTDA - EPP 21152878000112 AV RIO BAHIA,1342 GOVERNADOR VALADARES-MG 35044000 FORNECEDOR TRANSPORTE Publicação: terça-feira, 12/02/2019 Valor: R$ 196.223.817,87 | Classificador: Decisão Embargos de Declaração Recuperação Judi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001256992.00-88 022478876-00 JOSE MOREIRA DONASCIMENTO FAZENDA CÓRREGO DOCE UBA , 15/09/2015. Wender Ricardo Bellosi - Chefe da Administração Fazendária Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto ATO Nº 3.076 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 12 §6º da Resolução nº 3.717, de 18/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo de Chefe de Administração Fazendária/1º Nível, código CH-12, símbolo F-6, grau “B”, FA01, a partir de 02.07.2015, data do protocolo do requerimento. Masp 752.501-7, Leonardo de Paula Dias, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor I, código AS-1, símbolo F-5, grau “B”, FA26, a partir de 28.0

Poder Executivo ● 26/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no artigo 4º, § 6º, da lei nº 10.654/91. 7. A lei estadual nº 15.600/15, cujos efeitos iniciaram em 01/01/16, realocou a multa do artigo 10, V, a, da lei nº 11.514/97 para a alínea f do mesmo artigo e inciso, reduzindo a penalidade para 90% do imposto creditado irregularmente; conforme o artigo 106, II, c, do CTN, deve a modificação legislativa benéfica retroagir. Decisão: o lançamento foi julg