Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 6 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 20ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INÍCIO: 21 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H) TÉRMINO: 28 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H) 30º - PJE) Apelação Criminal nº. 0017590-82.2015.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 DO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40006159820188150000 Credor: OZANILDA LIMA DE ARAUJO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40006202320188150000 Credor: GILVANDO MANOEL FELIPE Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. 15 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0809434-88.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE AL

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 16 17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000289-22.2016.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RANIELLY SANTANA DAS NEVES (Adv.: Antônio Teotônio de

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 da Silva). Impetrante: Filipe Pinheiro Mendes (Defensor Público). Paciente: ANDERSON SEVERINO DA SILVA. 17º - PJE) Habeas Corpus nº 0804609-67.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Corsino Peixoto Neto (OAB/PB 12.963). Paciente: JOSÉ SILVANO SARA

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 11 21º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000559-89.2014.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: ANTÔNIO GALDINO DA SILVA (Adv.: Romilton Dutra Diniz, OAB/PB nº 4583). Embargada: Câmara Criminal. 2º - PJE) Apelação Criminal nº 0000377-93.2020.8.15.0351. 2ª Vara da Comarca

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 13º - PJE) Agravo em Execução nº 0807288-40.2021.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: RANIERY VIEIRA DE ARAÚJO (Adv.: Fábio Firmino de Araújo, OAB/PB 6509). Agravada: Justiça Pública. 14º - PJE) Apelação Criminal nº 0000378-51.2015.8.15.0061. 1ª. Vara Mista da Com

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800680-72.2021.815.0211 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: FRANCISCO MOURA DE ARRUDA ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE COSTA – OAB/PB 21617 APELADO: MUNICIP

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57 – APELAÇÃO CIVEL N- 000215998.2014.815.0011. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Teresinha de Sousa Farias.ADVOGADO: Osmar Tavares OAB/PB 9.362 APELADO: VGR- Linhas Aéreas S/A ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Apelação Cível Nº: 000076156.2015.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Ximenes Construções Ltda. Advogada(s): Zilma de Vasconcelos Barros (OAB/PB 8.836). 1º Apelado: Município de Cabedelo. Advogado(s): Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos (OAB/PB 12.246) e

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 15 RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24– REMESSA NECESSÁRIA Nº 080056907.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos IMPETRANTE:Wagner Medeiros Lira ADVOGADO: Alexandre Nunes Costa – OAB/PB 10799 IMPETRADO: Prefeito Municipal de Patos ADVOGADO::Phillipe Palmeira Monteiro Felipe – OAB/PB 16450 sessão 18