Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 244 13 de Justiça, para concessão de pagamento de ajuda de custo, face mudança de domicílio, por interesse desta Administração. Acato o Parecer PRJ 02 nº 537/2010 de fls. 199/21 c/c Despacho nº GPGPJ 866/2010, de fl. 25 ambos da Procuradoria do Poder Judiciário. Indefiro Pedido em virtude da requerente não ter apresentado compr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 240 57 Isloany Nogueira Brotas (OAB 9445/AL) 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE ARAPIRACA JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE ARAPIRACA / FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANA RAQUEL DA SILVA GAMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAXWELL LUCIO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 213 136 TJ/AL - COMARCA DE ARAPIRACA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE ARAPIRACA / CÍVEL RESIDUAL JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO ROCHA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLYANE VANDERLEI SANTOS DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2010 ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 5850/AL) - Processo 058.08.001556-2 - Busca e Apreensão e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 274 18 Maria Lucilia Gomes (OAB 5850/AL) Pedro Romualdo Neto (OAB 3445/AL) Tatiane Moura de Melo (OAB 22723/PE) Tomé Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7312/AL) TJ/AL - COMARCA DE ARAPIRACA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ARAPIRACA / CÍVEL RESIDUAL JUIZ(A) DE DIREITO JANDIR DE BARROS CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA BARROS DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Elisabeth Carvalho Nascimento Ano I • Edição 160 • Maceió, Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 http://www2.tj.al.gov.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Tribunal Pleno (Parte Jurisdicional) Ata da 5a Sessão Ordinária Em 26 de janeiro de 2010 Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dez, às 14 horas, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, situado no Edifício Desembargador

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 979 203 da proporcionalidade entre as medidas cautelares e a própria pena a ser aplicada em caso de eventual condenação, observo a franca possibilidade de os autuados, na hipótese de futura condenação, virem a sofrer uma reprimenda não superior a quatro anos de pena privativa de liberdade, em razão da cominação legal aplicável ao

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 544 61 S/A- REQUERIDO: Luis Claúdio Barbosa da Silva- Autos nº: 0006677-89.2010.8.02.0058 Ação: Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária Requerente: HSBC Bank Brasil S/A Requerido: Luis Claúdio Barbosa da Silva TERMO DE ASSENTADA Aos 14 de setembro de 2011, às 12:13, na 6ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, desta Comarca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1220 115 analise da segregação cautelar. Na declaração prestada à Autoridade Policial, a irmã da vítima, Sra. Carmelita Josefa de Assis, revela os possíveis motivos que ensejaram a prática delituosa (fls.12/13 dos autos): QUE a vítima acerca de um 01 ano, começou a cuidar de uma senhora idosa de 63 anos conhecida por Maria Jos�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1208 129 Decisão, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO CÍCERO PETUBA BRITO no processo em questão, por incidência do instituto da prescrição, em sua modalidade antecipada, com espeque no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, combinado com o artigo 61 do Código de Processo Penal. 4. Disposições finais.Expeça-se contramand

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1206 78 praticado, em tese, o delito capitulado no art. 121, § 2º (homicídio qualificado), II (motivo fútil), do Código Penal Brasileiro. Argumentou, que, no caso em deslinde, o constrangimento ilegal se revela na circunstância de o decreto prisional carecer de fundamentação. Na sequência, aduziu, que a manutenção da medida cau