9 Conclusão de Pesquisa cleyton vagner da silva - em: 05/06/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6082 termos do artigo 173 do Código Tributário Nacional, c/c o artigo 40, da prescrição intercorrente a ser aplicada ao caso, nos termos do § 2º, da Lei 6.830/80, em face do lapso temporal de cinco anos sem artigo 173 do Código Tributário Nacional, c/c o artigo 40, § 2º, da qualquer manifestação da Procu Lei 6.830/80, em face do laps Notificação Notificaç�
quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claudio Dutra De Carvalho OLX-1608 L030200023 745-50 Claudio Enio Batista GLG-2621 L027726519 683-12 Claudio Fernandes Ferreira HGV-9158 A028466524 518-52 Claudio Ferreira Tomaz GUF-4664 L030199351 745-50 Claudio Figueiredo Da Silva HMD-1618 L030199875 745-50 Claudio Figueiredo Da Silva HMD-1618 L030200318 745-50 Claudio Florentino De Oliveira GYM-7389 A028460566 734-00 Claudio Gumerato Filho HGB-3311 L0302