15 Conclusão de Pesquisa cleide márcia cavalcante - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(...) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”. RECURSO ESPECIAL – Nº 0006619-73.2012.815.0731. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: IPIRANGA PRODUTOS D
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022060216 - Abono Permanência - Cleocinaldo Santos Toscano; 2022061057 - Abono Permanência - Cleide Márcia Cavalcante O Excelentíssimo Sen
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 4 DER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI (OAB PB 11.876), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI OAB PB 1853 - A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB SP 221.386). RECURSO ESPECIAL Nº: 0008901-13.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 7 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ____________________________________________________________________________________________________ Processo Servido
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 4 supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1406349, A1406366 e A1406367.COMUNICADO CG Nº 494/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –6º TABELLIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticia
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 4 ÇÃO. - Impõe-se homologar Acordo de Não Persecução Penal requerida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, quando o prefeito investigado se propõe a atender às regras ali estabelecidas, e desde que a situação ambiental apurada e o próprio agente preencham os requisitos descritos no art. 28-A do Código de Processo Penal. Assi
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 que o STJ defina, por ocasião do julgamento do TEMA nº 568, a orientação a ser adotada para os demais casos.” Recurso Especial – nº 0000268-17.1994.815.0731. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Mo. Ferreira & Cia Ltda. Advogado: Sem advogado nos autos. Recurso Especial – nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000788-59.2019.815.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). AGRAVADO: PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA. ADVOGADO: PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 14.079). A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PL