Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 817 Intimado(s)/Citado(s): 10-A da CLT: "O sócio retirante responde subsidiariamente pelas - CLEBER DIAS DE ANDRADE 57842469172 obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato...". PODER JUDICIÁRIO Assim, forte nesse dispositivo legal, empres

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 30 A alegada violação do art. 5º,incisoLIV,da Carta Magna só poderia ocorrer de modo oblíquo e indireto, sendo certo que a respectiva aferição dependeria, necessariamente, do exame de normas Recorrente(s): 1.PETROBRAS infraconstitucionais que disciplinam a matéria em discussão, o que DISTRIBUIDORA S A torna inviável o processamento do recurso de revista, a teor d

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 1312 Intimado(s)/Citado(s): PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOSÉ ROBERTO DA SILVA, condenando a Reclamada VIA VAREJO S/A a pagar ao Reclamante as parcelas constantes da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo. Liquidação por cálculos. Juros de mora e correção monetária, na forma da lei, cabendo a observância dos índices oficiais da Jus

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RTOrd-0000766-11.2017.5.10.0016 RECLAMANTE CARLOS BORGES CHAGAS ADVOGADO KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA CRUZ(OAB: 50201/DF) RECLAMADO PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RECLAMADO CLEBER DIAS DE ANDRADE 57842469172 ADVOGADO MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO(OAB: 37170/DF) RECLAMADO TRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA ADVOGADO DAVID GON

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Wanderson Pereira Europeu(OAB: 37261/DF) CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA Caio Antonio Ribas da Silva Prado(OAB: 14962/DF) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1494 RECLAMADO ADVOGADO PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) CLEBER DIAS DE ANDRADE 57842469172 MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO(OAB: 37170/DF) TRANSPORTADORA NOVA UNIAO

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 819 às disposições encartadas nos artigos 37, inciso XXI, e 97, ambos da Magna Carta de 1988." Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior Relator(a) Leia-se: "Diga-se que não restam contrariadas as disposições do artigo 71, §1.º, da Lei de Licitações, porquanto o tomador de serviços DECLARAÇÃO DE VOTO efetivamente se beneficiou dos serviços da reclama

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 45 RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CELMA NUNES FRANCO OSORIO(OAB: 19499/DF) PRISCILA FONTES IBIAPINA CUNHA SADOK(OAB: 41312/DF) VICENTE DE SENA PEREIRA CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM(OAB: 16288/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CELMA NUNES FRANCO OSORIO(OAB: 19499/DF) PRISCILA FONTES IBIAPINA CUNHA SADOK(OAB: 41312/DF) A

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho SIRTEC - SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA. DR. JACQUES ANTUNES SOARES(OAB: 75751-A/RS) EDSON LUIZ GONCALVES DE FREITAS DR. ADEMIR BASSO(OAB: 56781A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - EDSON LUIZ GONCALVES DE FREITAS - SIRTEC - SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA. Processo Nº AIRR-0001143-06.2016.5.05.0032 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARE

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região REBECA SILVA GOMES JALES(OAB: 39051/DF) CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - JULIANA CAVALCANTE PEREZ COMERCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS E BOMBONS - THAIS GOMES DA SILVA Processo Nº RORSum-0000761-54.2019.5.10.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CILENE

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho RAFAEL FRANCISCO PEREIRA DR. SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB: 14529-A/PE) Complemento RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): Advogado - LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - OI MÓVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - RAFAEL FRANCISCO PEREIRA - SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. Advogado Processo Nº AIRR-0000755-02.2017.5.07.0004 Complem