Publicações Judiciais I - JEF ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0000557-06.2016.4.03.6305 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301363567 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA LIZENE MOREIRA (SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE) Ante o exposto, voto pela rejeição dos embargos declaratórios. II – ACÓRDÃO Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, reje

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP187189-CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA RECTE: NARA RUBIA MENEZES DA SILVA ADVOGADO(A): SP121032-ZELIA ALVES SILVA RECTE: RAFAELA MENEZES SANTOS ADVOGADO(A): SP187189-CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA RECTE: RAFAELA MENEZES SANTOS ADVOGADO(A): SP121032-ZELIA ALVES SILVA RECTE: RICARDO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): SP187189-CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA RECTE: RICARDO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): SP121032-ZELIA ALVES SILVA RECTE: ROBERTO MENESES COSTA ADVOGADO(A): SP187189-CLAUDIA R

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RICARDO CESAR SAMPAIO EXECUTADO: & DALDAO CHURRASQUINHO GUARULHOS LTDA. VARA : 3 PROCESSO : 0005856-76.2012.403.6119 PROT: 15/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: MARCIA MARIA VITA VARA : 3 PROCESSO : 0005901-80.2012.403.6119 PROT: 18/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA MIRANDA - INCAPAZ E OUTRO ADV/PROC: SP259739 - PAULO TAUNAY PEREZ REU: I

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RICARDO CESAR SAMPAIO EXECUTADO: & DALDAO CHURRASQUINHO GUARULHOS LTDA. VARA : 3 PROCESSO : 0005856-76.2012.403.6119 PROT: 15/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: MARCIA MARIA VITA VARA : 3 PROCESSO : 0005901-80.2012.403.6119 PROT: 18/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA MIRANDA - INCAPAZ E OUTRO ADV/PROC: SP259739 - PAULO TAUNAY PEREZ REU: I

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recursos excepcionais. 77 (Grupo: Ordem dos Processos nos Tribunais e Recursos Ordinários; redação revista no VI FPPC-Curitiba)” “Decisão: Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado por Mauricio Adami Custódio e outro, em favor de João Carlos Borges, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos autos do Agravo Interno no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 1.176.461. (...) É que, de fato, o antigo entendimento consignado na decisão ora agrava

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007263-12.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: THIAGO MORAIS FLOR - SP257536 AGRAVADO: LINDEMBERG DA SILVA GOMES PROCURADOR: CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA Advogado do(a) AGRAVADO: CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA - SP187189-A OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007263-12.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: IN

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00321 Ap 1407693 0009306-32.2009.4.03.9999 SP 0700000025 2009.03.99.009306-3 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : FRANCISCO DE PAULA CARVALHO ADV : SP018455 ANTELINO ALENCAR DORES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP043927 MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00322 ApReeNec 1763250 0003874-32.2009.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : CLAUDIA RENATA ALVES SIL

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00321 Ap 1407693 0009306-32.2009.4.03.9999 SP 0700000025 2009.03.99.009306-3 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : FRANCISCO DE PAULA CARVALHO ADV : SP018455 ANTELINO ALENCAR DORES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP043927 MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00322 ApReeNec 1763250 0003874-32.2009.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : CLAUDIA RENATA ALVES SIL

Publicações Judiciais I ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : ANTONIO NORBERTO DE SOUZA SP187189 CLAUDIA RENATA ALVES SILVA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00057912320084036119 2 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Dilação de prazo. Defiro. Assinalo novo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS. Publique-se e intime-se. São Paulo, 19 de julho de 2019. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00005 APELAÇÃO/REMESSA N

Publicações Judiciais I ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se o INSS. Intime-se. São Paulo, 20 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011925-87.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: THIAGO MORAIS FLOR - SP257536 AGRAVADO: LINDEMBERG DA SILVA GOMES TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA Advogado do(a) AGRAVADO: CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA - SP1871890A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011925-87.2017.4.03.0000