Publicações Judiciais I ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

via eleita para sua satisfação. 2. No caso concreto, pretendeu o autor a rescisão do julgado para reconhecimento de atividade rural exercida no período de 1956 a 31.12.1967, com a consequente concessão de aposentadoria por tempo de contribuição; contudo, o julgado expressamente reconheceu o mourejo rural exercido no período de 01.01.1956 a 31.05.1968. 3. Tem-se, portanto, demonstrada as absolutas ausências de necessidade e utilidade do provimento jurisdicional pretendido, para desconsti

Publicações Judiciais I ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

via eleita para sua satisfação. 2. No caso concreto, pretendeu o autor a rescisão do julgado para reconhecimento de atividade rural exercida no período de 1956 a 31.12.1967, com a consequente concessão de aposentadoria por tempo de contribuição; contudo, o julgado expressamente reconheceu o mourejo rural exercido no período de 01.01.1956 a 31.05.1968. 3. Tem-se, portanto, demonstrada as absolutas ausências de necessidade e utilidade do provimento jurisdicional pretendido, para desconsti

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1737 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUCURI ^________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000675-92.2015.8.05.0172 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MUCURI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE MUCURI/BA ^REU: MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: LUCIANA FRANCESCA PEREIRA SENTEN�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 706 260 , RG 43.742.285-9, filho(a) de LUIZ PINTO DE SOUZA e ZÉLIA SILVA MACHADO, brasileiro(a), nascido(a) em 18/11/1985, União Estável, sexo Masculino, cor Branca, natural de Campos do Jordão - SP, profissão: Carpinteiro(a), com endereço(s) Residencial: Rua “F”, 479 - Vila Albertina - Campos do Jordão - SP , Preso(a) por Outro Juízo no(

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Aviso de adjudicação e homologação. Chamada Pública nº 002/18, tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas parceladas. A CPL torna pública a adjudicação e homologação a favor da Associação dos Produtores Rurais de Hortifrutigr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2015. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 069/2015, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 048/2015, para Registro de Preços para eventual aquisição de lanches, descritos e especificados no Termo de Referência do edital do Processo Licitatório nº 069/2015, Pregão Presencial nº 048/2015. Tipo da Li

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ MG, torna pública a Rerratificação da publicação do Processo n.º 054/2018 – Pregão Presencial n.º 032/2018 – SRP, nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, com abertura para o dia 28/08/2018 às 09:30 horas, informa que onde se lê Processo nº054/2018, Pregão nº032/2018 lê-se Proc. nº51/2018, Pregão nº031/2018 e manten-se a data d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas O CIMAMS – PP 001/2014 - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene torna pública a Retificação do item 6 “Documentação De Habilitação”, do Proc. Licit. 001/2014– Pregão Presencial 001/2014. Data e Horário de credenciamento e abertura da Sessão Oficial são os já fixadas. Inf. pelo fone:(38)3212-2219 ou consorciocimams@yahoo.com.br

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2014 - RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Ratifico o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que declarou a licitação inexigível, com fundamento no Art. 25 Inc. III da Lei 8.666/93, por meio do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66, mo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIMAviso de publicação de edital. Processo Licitatório Nº 076/2018, na Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2018. Contratação de empresa para prestação de serviços de calçamento em alvenaria Poliédrico na comunidade de Jordão neste município de Bonfim, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilhas e cronograma físico, financeiro anexo ao edital e em conformidade com o I Aditivo de Convênio Nº 5191000986/2016 com