29 Conclusão de Pesquisa christopher crozara da silva - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
18 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 08/2022. Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estad
18 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Portaria NUCAD/SEE nº 22/2022, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 68/2022, publicada em 30/06/2022 21/04/2022 Portaria NUCAD/SEE nº 19/2022, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 57/2022, publicada em 26/05/2022 18/03/2022 Portaria NUCAD/SEE nº 42/2021, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 62/2022, publicada em 03/06/2022 29/10/2021 Portaria NUCAD/SEE nº 61/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 61/2022, publicada em 03/06/2022
sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Neves - 62 - 31/05/2019 A 31/07/2019 - , 09566068 Maria Aparecida Araujo Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 92 - 03/06/2019 A 02/09/2019 - , 09566068 Maria Aparecida Araujo Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 92 - 03/06/2019 A 02/09/2019 - , 09760729 Darlene Maria Munhoz Bonadio – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 60 - 03/06/2019 A 01/08/2019 - , 09760729 Darlene Maria Munhoz Bonadio – PEB – 2
quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 2201/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, concede PROMOÇÃO na carreira à servidora relacionada no quadro a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº605060511.2015.8.13.0024. Situação Atual Promoção Unidade MASP Nome Adm. Carreira Vigência Nível Grau Nível G
quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patrocínio SRE de Pirapora Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaS
4 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 30, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo de Compras nº 029/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de
sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.786, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Renovação de reconhecimento Curso de Graduação em Ciências Sociais - Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no Campus Montes Claros. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na
sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DO DIRETOR-GERAL REMOÇÃO REMOVE, no uso de suas atribuições legais, da Diretoria Industrial, para Gerência de Taxação da Diretoria de Negócios, a servidora ADRIANA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA, Masp 1137732-2, a partir
quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patrocínio SRE de Pirapora Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaS
22 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 449161-9-02, Esmeralda Santana Carlos Rezende Passinho, PEBIID – Língua Portuguesa, a contar de 01/02/06, após nomeação, para regularizar situação funcional do servidor; TEÓFILO OTONI – na EE Glória Penchel, Masp 616093-1-01, Cláudia Valéria Hermógenes Paulino, PEBIIID – Química, a contar de 29/07/02, para regularizar situação funcional; REMANEJA – ATO Nº 05/18 REMANEJA, nos termos do