Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA(OAB: 12360PB.) Reclamado ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO) Advogado do Reclamado LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO(OAB: 15312PB.) Advogado do Reclamado MARIO NICOLA DELGADO PORTO(OAB: 2760PB.) 72 Advogado do Reclamado MARIO NICOLA DELGADO PORTO(OAB: 2760PB.) FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE CIENTIFICADAS DA V.DECISÃ

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Processo Nº RTOrd-0177900-16.2013.5.13.0005 Processo Nº RTOrd-01779/2013-005-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ERIVANDA SANTOS DE OLIVEIRA ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149PB.) HIGIENE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA Advogado do Reclamado VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA(OAB: 12360PB.) Reclamado ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO) Advogado do Rec

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamado HIGIENE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA Advogado do Reclamado VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA(OAB: 12360PB.) Reclamado ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO) Advogado do Reclamado LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO(OAB: 15312PB.) Advogado do Reclamado MARIO NICOLA DELGADO PORTO(OAB: 2760PB.) Despacho: Recebo o RECURSO ORDINÁRIO, apresentado tempestivamente pelo ES

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-01661/2014-005-13-00.7 Reclamante ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA Advogado do JOAO EVANGELISTA VITAL(OAB: Reclamante 6464/PB) Reclamado ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado do Reclamado MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS RIBEIRO(OAB: 19326/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. De

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - HSBC SERVIÇOS E PARTICIPAÇOES LTDA - LUCIMEIRE DANTAS CARREIRO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca do despacho, cujo teor é o seguinte: Despacho:Recebo o RECURSO ADESIVO, apresentado tempestivamente pela parte autora, mediante Protocolo 00503054/2015. Intimem-se as partes adversa para querendo apresentarem suas contrarrazões, no prazo

Publicações Administrativas ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ministros do TCU – Tribunal de Contas da União Ministros aposentados Procurador-Geral da República Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Defensor Público-Geral da União Procurador-Geral da União Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador-Geral do INSS Governadores dos outros Estados da União e do Distrito Federal Senadores Deputados Federais Almirantes Marechais Marechais-do-Ar Chefe do Estado-Maior da Armada Chefe do Estado-Maior do Exército Chefe do Esta

Edição Extra ● 22/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.902 Terça-feira, 22 DE MARÇO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLICIA MILITAR DO PARÁ PORTARIA Nº 0883/2022 – DGP/SP/SCCMP O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, respondendo pelo Comando da PMPA, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q�

Judiciário ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1692/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 ESPECIAIS LTDA - EPP). Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, oferecer suas contrarrazões. Decorrido o prazo, subam os autos ao E. TRT. 13ª Região. CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Incidente Processo Nº RTOrd-01760/2013-005-13-00.8 Reclamante SEBASTIAO FERNANDES FREIRE Advogado do ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: Reclamante 6149/PB) Reclamado HIGIENE CONSERVAÇAO

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 RÉU 107 BOM CARDAPIO MARMITARIA E QUANTINHAS Destinatário: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - MICHERLON DA SILVA MORAIS CELESTIN MAURICE MALZAC AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013164189.2015.5.13.0005 RECLAMANTE/AUTOR: MICHERLON DA SILVA MORAIS FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO(A) NO ID. eafb298. RECLAMADO(

Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 Reclamado FAMA TERCEIRIZAÇOES DE SERVIÇOS LTDA - ME Reclamado ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO) Advogado do Reclamado MARIO NICOLA DELGADO PORTO(OAB: 2760PB.) 58 atualmente em lugar ignorado, acerca do RECURSO ORDINÁRIOinterposto pelo ESTADO DA PARAIBA. E para que chegue ao conhecimento da parte interessada, este EDITAL será publicado de conformidade com