Diário Oficial ● 12/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33372  77 Sexta-feira, 12 DE MAIO DE 2017 nº 0001/2017-PMTS/FMS/FMAS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços de publicidade, propaganda volante e edição de revistas destinadas aos Fundos Municipais. O respectivo Edital encontra-se no Dep. de Licitações na sede da P.M.de T.S. O Município de T. S. realizará no dia 25/05/17 às 09:00 hrs P. P. nº 0002/2017-PMTS/FMS/FMAS. Objeto: Registro de Preços para aquisição de café

Diário Oficial ● 07/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33432  85 Segunda-feira, 07 DE AGOSTO DE 2017 de provedor de internet, para atender diversas Secretarias Municipais desta Prefeitura. Mais informações no telefone (94) 3305-1140, e-mail licitacao@bannach.pa.gov.br; Bannach - PA, 02 de agosto de 2017. Vilamon P. Ramos: PREGOEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA CNPJ: 01.595.320/0001-02. CONTRATO Nº 046/2017 CONTRATADA: A PEREIRA DE ABREU SILVA & CIA L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 30, II, “f”, da Lei 13.303/2016 e arts. 108, I, “a” e 110, VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do INDI. Número do processo: 01/2020. Beneficiária: Fundação Dom Cabral (CNPJ: 19.268.267/0001-92). Objetivo: contratação de

Diário Oficial ● 23/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2020 ANEXO VI DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCs ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E EXECUÇÃO DE EDITAIS ARTÍSTICOS CULTURAIS LEI ALDIR BLANC- PARÁ ( ) PROPONENTE SER PESSOA JURÍDICA Eu, ......................................................................................... ...., portador(a) da Carteira de Identidade nº .........................., órgão expedidor ...................,expedida em ....../....../.....; portador do CPF n�

Diário Oficial ● 04/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.426 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01744 PROCESSO Nº 2020/964401 VALOR: R$ 1.600,00 ( um mil e seiscentos reais). DATA DA EMISSÃO: 02/12/2020 OBJETO: Contratação de profissional para atender à programação do Pré Lançamento da 24ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, a ser realizada no período de 04 à 06 de Dezembro de 2020, no Parque da Residência – Teatro Gasômetro, no formato virtual. ORIGEM: Edi

Diário Oficial ● 19/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.412 Quinta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 LICENÇA PATERNIDADE PORTARIA Nº 2789/2020 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020. Nome: BRUNO RIBEIRO DA SILVA, Matrícula nº 5947642/2 Cargo: Agente Penitenciário. Assunto: Licença Paternidade Período: 03/11/2020 a 12/11/2020. Protocolo: 602236 LICENÇA GALA PORTARIA Nº 2788/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020. Nome: HELIANE DE SOUZA SENA, Matrícula nº. 54181881/1, Cargo: Agente Penitenciá

Integra ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 37 Diário Oficial do Distrito Federal 10.12 Declaração de que a empresa não utiliza mão de obra direta ou indireta de menores, conforme Lei nº 9.854/99, regulamentada pelo decreto nº 4.358/2002, nos termos do modelo constante no Anexo deste Edital. 10.13 Declaração de que a empresa licitante não está sob pena de interdição temporária de direitos de que trata o art. 10 da Lei nº 9.605/98. 10.14 Para fins de habilitação, a verificação de documentos habilitatórios pela

Diário Oficial ● 05/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.395 Quinta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 409 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 091/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dez

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Veredinha Prefeitura Municipal PP 038-2021 O município de Veredinha-MG torna público a realização de processo licitatório na modalidade PP 038-2021, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de peças automotivas; a sessão pública será dia 24/09/2021 às 14:30. Para mais informações entrar em contato pelo telefone (38) 3527-9120. 2 cm -13 1530466 - 1 Viçosa Prefeitura Municipa

Diário Oficial ● 27/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 27 DE JUNHO DE 2019 ERRATA DA PORTARIA Nº.:6300/2019 DE 24/06/2019 Onde se lê: WALCY PINHO DA CRUZ Leia-se: WALCY PINHO DA LUZ Publicada no Diário Oficial nº. 33.904 de 26/06/2019 Protocolo: 447979 .. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . LICENÇA PRÊMIO . CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 2048/19 DE 04 DE JUNHO DE 2019 NOME DO SERVIDOR: RITA DE CASSIA FROTA VIEIRA CALS 1. FUNCIONAL: 5757207-2 CARGO: TECNICO B LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II TR