106 Conclusão de Pesquisa celso grion maleronka - em: 07/06/2025
Ficha 1 de 11
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1467 188 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2013 Processo 0000605-49.2012.8.26.0543 (543.01.2012.000605) - Interdição - Capacidade - Juventina Fernandes Santos Adilson Fernandes dos Santos - EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo nº:0000605-49.2012.8.26.0543 Classe Assunto:Interdição Capacidade Requerente:Juventina Fernandes Santos
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 REQDA : T.F.A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011795-05.2018.8.26.0309 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : A.N.A.J. ADVOGADO : 192016/SP - Ana Amália Lanzoni Bretas Soares VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1012810-09.2018.8.26.0309 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Claudio Al
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 ADVOGADO : 240380/SP - Lilian Nepomuceno Tozim REQDA : Marta Cristina de Oliveira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016451-05.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R.S. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : M.J.N.A.R.P.P.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Miano REQDO : Operadora Unicentral de Planos de Saúde Garantia de Saúde VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO FAAP PROCESSO :2010716-53.2013.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Artur da Rocha Correa Fernandes REQDO : BRADESCO SEGUROS VAR
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1267 os autos conclusos. São Paulo, 02 de maio de 2017. RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - 6º Andar Nº 0022405-40.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: Jean Carlos Batista Farias - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Jean
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 321 Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais. Inadimplemento de contrato. Cláusula penal. Danos morais. Ausência de prequestionamento. Reexame de fatos e interpretação de cláusulas contratuais. Inadmissibilidade (...) O mero inadimplemento contratual não acarreta danos morais. Precedente
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1509 ANTÔNIO DIAS E SUMEIRA (OAB 225362/SP), RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB 167113/SP), MERCIO DE OLIVEIRA (OAB 125063/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1008806-94.2016.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Brf S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1109 RELAÇÃO Nº 0067/2013 Processo 0006073-81.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M. S. A. J. - Regularize-se a procuração de fls.69 no prazo de 05 (cinco) dias, anotando-se. Após, defiro vista dos autos pelo prazo legal. - ADV: MICHEL MARINO FURLAN (OAB 287609/
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 20534 20535 20536 20537 20538 20539 20540 20541 20542 20543 20544 20545 20546 20547 20548 20549 20550 20551 20552 20553 20554 20555 20556 20557 20558 20559 20560 20561 20562 20563 20564 20565 20566 20567 20568 20569 20570 20571 20572 20573 20574 20575 20576 20577 20578 20579 20580 20581 20582 20583 20584 20585 20586 20587 20588 20589 20590 20591 20592 20593 20594 20595 20596 20597 20598 20599 20600 20601 20602 20603 20604 20605 20606 20607
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1076 isonomia e da dignidade da pessoa humana. Automóvel que colima propiciar vida mais digna e maior facilidade de locomoção àquele que mais precisa. Exegese que privilegia a inclusão da pessoa com deficiência. Valor do veículo dentro dos limites previstos. Fartos precedentes desta C. 5ª Câmara de Dire