Publicações Judiciais ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O Supremo Tribunal Federal, em recurso(s) paradigma(s) de repercussão geral, apreciou o(s) assunto(s) ora tratado(s): Tema STF nº 96 - Incidência de juros de mora no período compreendido entre a data da conta de liquidação e a expedição do requisitório O(s) acórdão(s) do(s) aludido(s) paradigma(s) restou(aram) assim ementado(s): JUROS DA MORA - FAZENDA PÚBLICA - DÍVIDA - REQUISIÇÃO OU PREC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1505 24 CANAPUS DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA - R$ 270,33; CANDIDO ALTINO DE ALMEIDA - R$ 1.883,30; CANNELLINI & CANNELLINI LTDA - R$ 817,50; CARDAN NATAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 240,00; CARDAN RECIFE LIMITADA - R$ 120,00; CARDIO CLINICA TERRA LTDA - R$ 332,71; CARDOSO PRESTADORA DE SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LIMITADA - R$ 7.92

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1305 15 REFORMADORA DE CABINES LTDA - R$ 2.375,00; CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- EPP R$ 32,00; CACHOEIRA TRANSPORTES LTDA - R$ 2.000,00; CACIQUE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 346,98; CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 537,77; CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 277,40; CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 5

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 21 Brtruck Center Com. Varejista de Autopecas e Acessorios Ltda., R$ 7.114,37; Bruno de Souza Costa 06994669629, R$ 70,20; Bruno Monteiro Lobato, R$ 500,00; Bulhoes Carvalho da Fonseca - Administradora de Bens Ltda., R$ 82.442,79; Buonny Projetos e Servicos de Riscos Securitarios Ltda., R$ 630,00; C A Freitas do Vale - ME, R$ 700,00; C A Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBTOTAIS ENCARGOS PATRONAIS TERCEIRIZADOS TOTAL 41 41 06 47 305.283,66 22.930,05 40.280,75 368.494,46 40 40 06 46 280.493,41 22.305,16 40.627,54 343.426,11 39 39 06 45 249.713,35 13.971,85 38.676,08 302.361,28 FONTE: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG. 14 685438 - 1 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 0056560/2300/2013-0. Linha: L – 1028/AAI/155559 – BH/ Ouro Preto. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: Auto de infração 155559 - Art. 87 inc. VI c/c Art. 99 XIV o Decreto 44.603/07 – (Descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO nº 143/2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provi