Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1177434-6, Maria Juliana Correa Ferreira, PEB1B-Port., adm. 02, Anula Ato n.º 69/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 06/10/2021, pub. MG de 09/11/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1400133-3, Marianne Durães Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 20ª SRE - Manhuacu, 13256466 Ana Paula Schote Pimentel – EEB – 1 - Martins Soares - 3 - 10/06/2022 A 12/06/2022 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 09818113 Luiz Carlos Correia Guerra – PEB – 2 - Sete Lagoas - 14 - 17/11/2022 A 30/11/2022 - 158.I 38ª SRE - Uba, 10081982 Tatiana Rodrigues Pereira – PEB – 3 - Paula Candido - 7 - 02/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I, 10081982 Tatiana Rodrigues Pereira – PEB – 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9544503 9368705 ALEX LEITE DE FREITAS MICHELE DE SOUZA CARMINATI FURTADO 1 TDE II E III E 02/01/2016 1 TDE II G III G 21/01/2016 SRE: MANHUAÇU ATB PEB PEB PEB Situação Atual Nível Grau IV E II P II P I C Promoção Nível Grau V E III P III P II C 1 PEB I F II F 31/12/2015 2 1 2 1 2 PEB PEB PEB PEB PEB I I II I I N C E I E II II III II II N C E I E 28/01/2016 31/12/2015 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Mantido o arquivamento publicado dia 18/09/2020. Processo: 19234/2017. Requerente: HS2 Empreendimentos e Administração Ltda. CNPJ: 04.682.044/0001-08. Motivo: Não atendeu ao conteúdo mínimo previsto no Artigo 36 do Decreto nº 47.705/2019, pois não foi apresentado taxa e nem a comprovação de pagamento, apenas o protocolo simples. Município: Sete Lagoas – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consult

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 08/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Município Unidade de Exercício MASP Nome do Servidor JUIZ DE FORA EE DELFIM MOREIRA 389910-1 ISAIAS BATISTA ROCHA SANTANA DO DESERTO EE DYRCE JOSE DA SILVA E SOUZA 1355723-6 ROSILENE MAGALHAES JUIZ DE FORA EE