Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 00402 Processo: 0000296-51.2013.815.0041 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE MATINHAS PB ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: AUTO TEOTONIO DE QUEIROZ NETO Despacho: Intime-seo Advogado do Municipio autor, para em 15 dias, querendo, se manifestar nos autos, requerendo o que for necessario. 00403 Processo: 0000438-21.2014.815.0041 - PR

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 cidadania"; e de que "as demais causas apontadas na inicial não 7003 nesse período. foram demonstradas".Assim, condenou as reclamadas no pagamento de indenização por danos morais no importe de Assim, não há elementos nos autos que demonstrem que quando R$5.000,00. da dispensa o obreiro estivesse realizando tratamento de saúde, não se podendo presumir que a ausên

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 LOCALIZADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, QUADRA QUATRO, LOTE QUATRO, LOTEAMENTO CARVALHO, NA CIDADE DE MINEIROS/GO (FLS. 34). A AQUIS ICAO DO BEM SE DEU EM 13 (TREZE) DE MAIO DE 1980 (MIL NOVECENTOS DE OITENTA), CONFORME O R-1-3.609, LIVRO 2, FICHA 01, DO REGISTRO DE IMOVEIS LOCAL (FLS. 178/181). O CASAMENTO DO DE CUJUS COM ODE TE DE JESUS RODRIGUES, COMO CITADO ALHURES, OCO

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Juíza do Trabalho Substituta 569 Diante do crescente quadro de desemprego no país, não se pode ignorar a situação cada vez mais frequente daqueles que migram Processo Nº ATSum-0000706-24.2020.5.22.0105 AUTOR JOAO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB: 8434/PI) RÉU IRMAOS KUNST CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO WOLMIR MULLER(OAB: 42891/RS)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO:Certifico que, nos termos do artigo 162, 4º do CPC:O processo encontra-se disponível para PARTE AUTORA para fins do disposto no art. 327, CPC (RÉPLICA), no prazo legal. Nada mais. 0006851-22.2012.403.6109 - ARNALDO TEIXEIRA PIRES X LEONOR TOREL PIRES(SP170566 ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP100172 - JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO:Certifico que, nos termos do artigo 162, 4º do CPC:O processo encontra-se

Publicações Judiciais I ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que MATHEUS GEBELLINI CARVALHO estaria com OLINTO JOSÉ LEMOS MARQUES e OSWALDO GOMES BAPTISTA na cidade de Biritiba Mirim/SP em 02/05/2019 e 03/05/2019, conforme imagens do hotel onde se hospedaram. Além das imagens do hotel, foram realizadas fotografias das três pessoas embarcando em avião no aeródromo de Biritiba Mirim/SP. Os três estavam a bordo do avião. Verifico que nas anotações apreendidas junto a OLINTO JOSÉ LEMOS MARQUES, não há menção ao nome de MATHEUS. Ele anotou apenas

Publicações Judiciais I ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Presentes os requisitos do artigo 44 do Código Penal, faz-se necessária a substituição da pena privativa de liberdade por 2 (duas) restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo prazo da pena aplicada, e em prestação pecuniária, fixada em 1 (um) salário mínimo. 6. Recurso da defesa de Marcos Rogério da Silva provido. Recurso de Eunice Carmo dos Santos parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) carência (que é de 180 contribuições, nos termos do artigo 25, II, da Lei 8.213/91, observada a regra de transição do artigo 142 da mesma Lei de Benefícios). Para a concessão da aposentadoria por idade urbana não se faz necessário o preenchimento simultâneo dos requisitos da idade e da carência, nos termo do § 1º do artigo 3º da Lei 10.666/03. No caso concreto, a parte autora completou 60 anos de idade em 01.01.2016, de modo que, na DER (18.01.2016), já preenchia o requisito d

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 4118 ainda, que "nos últimos 24 meses do contrato de trabalho, qual seja, b) adicional legal de horas extras (50%), conforme pedido inicial; Bairro Inácia Carvalho, na cidade de São José da Lapa, o local utilizado pela reclamada como 'PC', é desprovido de qualquer c) divisor 220 do início do período não prescrito a janeiro de 2015, e infraestrutura, inexistindo água

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2273 344 Processo Digital nº: 1005266-40.2016.8.26.0664 Classe Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária Requerente: Antonio Ferreira de Mendonça e outro Prioridade Idoso Justiça Gratuita 5ª Vara5ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO 40.2016.8.26.0664 PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1005266- O(A) MM. J