Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1898 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravada: José Carlos de Souza - Passo à análise da medida de urgência pleiteada pelo recorrente. Numa análise perfunctória, entendo que não é caso de deferimento do pedido, eis que ausentes os requisitos legais para tanto, sobretudo a probabilidade do d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Art. 155. O título do item I.1 do Anexo I da Lei nº 15.301, de 2004, passa a ser: “I.1 – Estrutura das carreiras administrativas pertencentes ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Administração Prisional e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais”. Art. 156. O título do item III.1 do Anexo III da Lei nº 15.301, de 2004, passa a ser: “III.1 – ATRIBUIÇÕES DOS C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL (§ 3º do artigo 73 da Constituição Estadual) INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA Terceiro Trimestre de 2022 FOLHA Efetivos Comissionados Rec. Amplo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1860 Resolução SF 71, foi instituído o “vale-refeição” aos servidores públicos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. O artigo 3º da referida Resolução vedava o benefício aos servidores que percebiam remuneração superior a 390 UFESPs. Em janeiro de 2016, entretanto, passou a surtir efeito a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2279 – DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE (ART. 196, DA CF/88) – DEVER DO PODER PÚBLICO DE FORNECER MEDICAMENTOS ÀQUELES QUE NECESSITAM E SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS – PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL INOPONÍVEL EM RELAÇÃO AO DIREITO À VIDA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADELAIDE RUTH CAMPOS MUNIZ -Masp 0450200-1, PEB/ PROFESSOR(MANHUAÇU); STHEFANE GOMES MARQUES -Masp 1098497-9, PEB/PEB. - SRE DE MONTE CARMELO: TATIANE CRISTINA DE CASTRO -Masp 1436111-7, PEB/PEB; ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA -Masp 1261308-9, PEB/ PROFESSOR(DOURADOQUARA); ANDREIA TOMAZ DA SILVA -Masp 1052661-4, PEB/PEB; JULIANA CARDOSO NUNES -Masp 0619025-0, PEB/PEB. - SRE DE MONTES CLAROS: MARIA LUCIA ROSA SANTOS -Masp 0591346-2, PEB/ PROFESSOR(FRANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo n°1903286/2019. *Processo n° 20258/2017, Usuário: DENILSON CORSI DA SILVA, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903287/2019. *Processo n° 19024/2017, Usuário: RICARDO AGEL TANNUS, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903288/2019. *Processo n° 15112/2013, Usuário: CERÂMICA MONTREAL LTDA - EPP, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903289/2019. *Processo n° 20331/2017, Usu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal oPErAÇÕES DE crÉDito 1 .100 .453 .193,14 1,99 12.138.186.403,15 22,00 vALor % SoBrE A rcL Operações de Crédito Internas e Externas 66 .051 .183,47 terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 –- 5 - 0,12 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 8.827.771.929,56 16,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO PMMG Nº 33/ 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ficação de vazão de outorga nº 23750/2015. Apresentação: Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 4.2 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A.: Projeto Salitre – mina de fosfarenito – Serra do Salitre-MG. Processo de outorga para captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível de água nº 24720/2016. Apresentação: Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 5. Assun